O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu no final da tarde de ontem dois pedidos de liminares impetrados pela defesa do prefeito reeleito de Cáceres Ricardo Henry (PP) que pretendia anular a diplomação e a posse do ex-prefeito Túlio Fontes (DEM), marcada para hoje às 18h no Ginásio de Esportes Didi Profeta.
Em seu despacho, o ministro nega a liminar alegando que o pleito requerido pelo prefeito exige uma análise mais profunda, mas que materialmente se torna impossivel devido ter sido protocolizado às vésperas da data da posse.
“De qualquer maneira, em juizo extremamente superficial, tenho que as teses defendidas na inicial encontram resistências nas posições recentemente assumidas pelo Plenário deste Tribunal, o que reitero, está a exigir uma melhor avaliação da plausibilidade do direito pretendido”, completa.
Com relação ao direito adquirido com o resultado das urnas, reivindicado pela defesa de Ricardo, Henrique Neves afirmou que eles poderão ser garantidos a qualquer momento desde que as decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral sejam reformadas.
“Fica condicionada aos delindes dos processos que cassaram o registro do autor, razão pela qual, se reformadas as decisões ou conferido efeito suspensivo aos recursos interpostos, a qualquer tempo, poderá ser autorizada a posse de quem foi eleito nas urnas”, lembrou.
Na eleição realizada em outubro Ricardo obteve 21.343 votos e Tulio 20.821, uma diferença de 522 votos.
Solenidade de posse
Hoje, 1º, a partir das 16h, no Ginásio de Esportes Didi Profeta ocorre à cerimônia de posse dos vereadores, eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2009/2010 e a posse do prefeito Túlio Fontes (DEM) e do vice, Wilson Kishi (PDT).
A posse dos vereadores será presidida pelo vereador mais votado na ultima eleição, Alvasir Alencar do PP, que obteve 2.172 votos. Ele também conduzirá a eleição para mesa diretora que tem como candidatos a presidente, os vereadores Leomar Mota (PP) e Élson Pires (PR), ambos eleitos pela coligação do prefeito Ricardo Henry que fez sete vereadores.
Decididos a escolher o presidente entre os sete nomes da base governistas, os vereadores prometem divulgar a chapa de consenso momentos antes da eleição.