O desembargador Evandro Stábile recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, na tentativa de reassumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a vaga no Tribunal de Justiça (TJ-MT). Ele está afastado desde junho por causa da suspeita de envolvimento com venda de sentença, crime investigado na operação Asafe.
Stábile recorreu ontem através de um agravo regimental com o qual ele questiona a decisão do STF em remeter pedidos apresentados anteriormente para apreciação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele pede no recurso o imediato retorno à função no TRE e no TJ/MT.
O desembargador afastado alega que a decisão do STF em não julgar um mandado de segurança apresentado anteriormente fere o artigo 102 da Constituição Federal. Isso porque, segundo Stábile, o Supremo tem competência para se manifestar contra ato do STJ quando houver impedimento legal dos membros da magistratura ou quando eles forem interessados, o que ocorreria no caso, já que os ministros determinaram o afastamento de Stábile e não poderiam reavaliar a própria decisão.
Com o agravo regimental, a defesa do desembargador pede que o STF reavalie os pedidos liminares (provisórios) feitos. Stábile pede a anulação do afastamento com argumento de que isso ocorreu antes do recebimento de denúncia a ser oferecida eventualmente pelo Ministério Público.
Stábile já havia apresentado 2 recursos (1 mandado de segurança e 1 habeas corpus) que tiveram os pedidos liminares negados pela ministra Cármen Lúcia e remetidos ao STJ. Também sofreram derrotas similares o juiz-membro do TRE, Eduardo Jacob, o juiz estadual Círio Miotto e o desembargador José Luiz de Carvalho. Stábile também apresentou ao Supremo um recurso extraordinário com o mesmo objetivo e aguarda julgamento.
Todos os envolvidos na operação são investigados por suposto envolvimento com venda de sentença. As investigações da operação Asafe tiveram início em 2007, quando a Polícia Federal de Goiás detectou indícios que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia. Asafe foi um dos principais músicos do Rei Davi.
Outro lado – O advogado de Stábile, Valber Melo, foi procurado por A Gazeta, mas preferiu não comentar o assunto.