O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba derrubar a cassação do registro de candidatura do deputado federal Pedro Henry (PP). Em votação unânime, o pleno do TSE acompanhou o voto da relatora do processo, ministra Cármem Lúcia, que acatou o recurso ordinário protocolado pela defesa do progressista. No órgão ainda havia um recurso do Ministério Público Eleitoral pugnando pela manutenção da cassação do registro de Henry. Todavia, para este recurso a relatora negou provimento que também foi acatado por unanimidade pelos demais ministros do Tribunal.
Com esta nova decisão, Henry está reeleito para mais quatro anos no Congresso Nacional. Na eleição de 3 de outubro ele conseguiu cerca de 81,4 mil votos. No entanto, como aceitou o convite para ser secretário de Estado de Saúde, como confirmou em entrevista ao Só Notícias, sua vaga será ocupada pelo primeiro suplente do partido, o empresário de Sinop Roberto Dorner (PP).
A defesa do parlamentar alegou que Henry não foi candidato na eleição em 2008 e foi condenado a perda do mandato devido a uma entrevista concedida a uma emissora de TV de Cáceres. Segundo a defesa, Henry teria feito apenas um comentário sobre a eleição e que isso serviu de motivação para a cassação, derrubada ontem pelo TSE. Para o defensor do progressista até a data do registro da candidatura de Henry não havia decisão sobre a inelegibilidade contra ele por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e por isso, pleiteava pelo reforma da sentença.
Conforme Só Notícias já informou, ontem o TSE anulou a cassação do mandato do deputado federal. Este era um dos principais obstáculos para ele não ter conseguido registro de candidatura. Henry disputou a eleição amparado em liminar, agora teve a reeleição garantida.
Com Henry entrando, Nilson Leitão (PSDB) pode passar para 1ª suplência. Com a liminar concedida ontem pelo ministro do TSE, Marco Aurelio, a pedido do PP, determinando que fossem validados para o partido os votos de todos os candidatos que concorreram sob júdice (por não conseguirem registros de candidatura), a decisão deve ser extensiva para as demais siglas. Isto provocará mudança no coeficienta, aliada a nova decisão que os votos concedidos a candidatos com registro de candidatura indeferido não serão computados aos partidos.
O TRE-MT vai realizar amanhã às 10h, a cerimônia de retotalização dos votos para deputado federal de Mato Grosso, bem como para deputado estadual. Estava prevista, inicialmente, para hoje à tarde. Mas “houve um problema no link” – que transfere os dados do TSE em Brasília para Mato Grosso, e vice-versa, e a transmissão dos dados não foi possível.
(Atualizada às 08h49 em 16/12)