As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária acataram 20 emendas de lideranças partidárias para serem inseridas na Lei Orçamentária Anual 2011 do governo estadual. As emendas aditivas à LOA foram aprovadas em 1ª votação pelos deputados, em plenário. Todas são assinadas por lideranças partidárias.
A LOA vai para 2ª votação na Assembleia prevento a receita do Estado em R$ 11,2 bilhões. O incremento em relação à receita de 2010 é de 26,91%. No total, os parlamentares sugeriram 72 emendas, mas as comissões rejeitaram 52 delas.
20 emendas de Lideranças Partidárias acatadas e que buscam o aperfeiçoamento do orçamento em 2011:
Emenda nº 1 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder)- Lideranças Partidárias.
Emenda nº 2 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 3 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/Funded R$ 5.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 4 – Adita recursos à Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A – Empaer – R$ 4.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 5 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Cultura R$ 3.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 6 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Municipal de Saúde R$ 11.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 7 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) R$ 2.300.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 9 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 11 – Adita recursos à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso/FAP R$ 7.100.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 17 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sindra) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 18 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 27 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)- Lideranças Partidárias.
Emendas nº 32 – Adita recursos À Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 33 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 43 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 44 – Adita recursos â Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 55 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Segurança Pública – Lideranças Partidárias.
Emenda nº 60 – Adita recursos à Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Prevenção às Drogas R$ 2.000.000,00 – Lideranças Partidárias.
Emendas nº 66 – Adita recursos ao Departamento Estadual de Transito Cidade de Trânsito (Detran). Lideranças Partidárias.
Emenda nº 68 – Adita recursos à Secretaria de Estado de Saúde – Fundo Municipal de Saúde – Fila Zero – PAS Regiao V – Sul – R$ 4.000.000,00 – Lideranças Partidárias.