O projeto de iniciativa popular que tenta barrar para 2010 o aumento na planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Chico Galindo (PTB) será protocolado nesta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Cuiabá pelo vereador Lúdio Cabral (PT).
Até o momento, foram coletadas 7 mil das 17,5 mil assinaturas exigidas pela Lei Orgânica Municipal para que o projeto tenha andamento no Legislativo, o que inviabiliza a aprovação ainda neste ano. O número corresponde a 5% do eleitorado de Cuiabá levando em consideração dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
Mesmo assim, o petista ainda segue confiante. "Ainda acredito que vou conseguir as assinaturas para emplacar este projeto. Porém, entendo que a sociedade cuiabana sai vitoriosa neste processo. Por conta desta mobilização popular, conseguimos convencer o prefeito a rever a medida do aumento, levando a uma proposta de redução de 30% no valor venal", comentou.
Se o número de assinaturas necessárias for atingida somente no primeiro semestre de 2011 e a Câmara Municipal de Cuiabá aprovar o projeto de iniciativa popular, os efeitos terão validade somente em 2012. Ainda assim, deve passar pelo crivo do prefeito que pode vetá-lo ou não. No entanto, o veto pode ser derrubado pelo Legislativo e futuramente entrar em vigor.
Único parlamentar a posicionar-se contrário ao aumento do IPTU, Lúdio Cabral assegura que respeita o posicionamento dos parlamentares, porém, ressalta que o Legislativo não se aprofundou no tema do aumento do imposto como deveria.
"Faltou mais esclarecimentos a sociedade com relação ao impacto financeiro que iria gerar nas famílias. Mas, fico contente em saber que essa luta individual gerou resultados".
O "Fórum de Combate ao Aumento do IPTU" é composto por 66 entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União das Associações de Moradores de Bairros de Cuiabá (Ucamb), Sindicato dos Bancários e outras identificadas com as classes de moradores e trabalhadora.
Com a decisão de Galindo em aplicar somente 70% do valor venal atualizado recentemente pela Prefeitura de Cuiabá por meio de estudo técnico, significa dizer que o aumento médio do IPTU não estará mais em 230%, conforme previsto inicialmente.