O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira o julgamento da prestação de contas de campanha dos candidatos de Mato Grosso. O primeiro eleito a passar pelo crivo dos juízes é o futuro deputado estadual Luiz Marinho (PTB), que já conta com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral.
Além de Luiz Marinho, o TRE também julga a partir das 18h de hoje a prestação de contas da suplente de deputada federal Lúcia de Lourdes Gonçalves (PT), que também conta com parecer favorável da Procuradoria.
No caso de Marinho, ele admitiu à Justiça ter arrecadado R$ 861,3 mil. O valor foi alcançado basicamente com doação de correligionários.
Ele, no entanto, foi o principal doador, já que financiou R$ 205 mil do próprio bolso. As despesas somaram R$ 860,9 mil e foram feitas basicamente com contratação de pessoal e gastos com publicidade.
Em relação a Lúcia Lourdes, ela informou o TRE ter arrecadado R$ 52,3 mil e gasto o mesmo valor. O TRE informa que pelo menos 89 dos 426 candidatos que pediram registro de candidatura no início da campanha não apresentaram os dados no prazo previsto em lei (2 de novembro). Quem não prestou contas vai ser notificado pelo TRE para apresentar as informações em 72 horas.
Se acatar ou não a notificação, tudo vai ser relatado num processo a ser julgado pelo Pleno do Tribunal.
O coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Daniel Taurines, afirma que os dados vão ser julgados até 8 de dezembro, ou seja, 9 dias antes do prazo final para diplomação dos candidatos eleitos e até terceiros suplentes de deputado estadual e federal. Quem não prestou contas ou tiver os balanços reprovados pela Justiça pode não obter o recibo de quitação eleitoral ou participar de futuras eleições.
Também não poderão participar de concursos públicos.