O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, em reunião com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes da Vara de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande apresentou, nesta quarta-feira, as melhorias propostas no Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010/21. A reunião aconteceu na Sejusp.
A apresentação iniciou com uma exposição fotográfica comparativa do antigo Presídio Carumbé e com a fase atual do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), que teve a estrutura física reformulada pelo diretor da unidade, Dilton Matos de Freitas.
A estrutura atual da unidade consiste em biblioteca equipada com computador, salas de aula, espaço para saúde com centro odontológico e assessoria jurídica. Além do espaço para atividades laborais como marcenaria, reciclagem, fábrica de bolas, artes gráficas, fábrica de bloco de concreto de cimento, curso de culinária entre outros.
As atividades oferecem qualificação profissional aos reeducandos, geração de renda e principalmente ajuda na diminuição da reincidência no sistema prisional. De acordo com o diretor do CRC, “os três pontos fortes para compor a ressocialização são trabalho, estudo e religião”, destaca Dilton Matos.
Transformar uma parte do Centro de Ressocialização de Cuiabá em unidade de regime semiaberto ainda este ano foi uma das questões discutidas na reunião. Para o secretário Diógenes Curado, a lei de execuções penais prevê uma progressão de pena, mas atualmente o Estado tem poucas unidades de regime semiaberto. “Por isso a necessidade de trabalhar a medida em centros urbanos para que haja essa progressão, e o reeducando passe do regime fechado para o semiaberto e deste para o regime aberto, posteriormente ao convívio social”, disse Curado.