A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orienta prefeitos a pedirem a recontagem do censo de 2010 realizado pelo IBGE. A preocupação da entidade é que pelo menos 12 das 141 cidades do Estado apresentaram redução no número de habitantes, o que resultará em corte de receitas, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da AMM e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP), sugere que os pedidos de recontagem sejam feitos até 24 de novembro. Há casos de prefeitos, como Manoel Rodrigues de Freitas Neto, de Terra Nova do Norte, que já decidiram recorrer até mesmo à Justiça para reverter a situação. Só as 12 cidades que apresentaram redução de habitantes nos dados preliminares do IBGE perderão por ano mais de R$ 20 milhões no FPM, se for mantido o resultado do censo.
O IBGE apontou para redução de habitantes em Alta Floresta, Denise, Barra do Bugres, Colíder, Chapada dos Guimarães, Terra Nova do Norte, Colniza, Guiratinga, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro e Tabaporã. “A maioria dos municípios depende das transferências do FPM para atender necessidades básicas da população. Portanto, os gestores devem agir em defesa da real situação, pois os números do censo refletem diretamente no gerenciamento das administrações municipais”, afirma Pedro Ferreira.
Além do FPM, o número de habitantes também reflete no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), importante critério para definição de políticas públicas para municípios do país inteiro. Há ainda reflexo no Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que levar a perdas para o governo de Mato Grosso. As 12 cidades que apresentam perdas levarão o Estado a ser o maior em número de revisão de dados na região Centro-Oeste.
A cidade de Terra Nova do Norte, sob comando do prefeito Manoel Rodrigues, foi apontada pelo censo do IBGE com 10 mil habitantes. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no entanto, já confirmou que o município conta com 9 mil eleitores, o que, geralmente, representa no máximo 65% da população em todas as cidades do país. “Vamos pedir administrativamente a recontagem, mas vamos também recorrer à Justiça porque a nossa situação já está ruim. Perdendo parte do FPM, seria impossível administrar a máquina pública”.
Se for mantido o censo para Terra Nova do Norte, haverá redução de R$ 1,2 milhão no repasse anual de R$ 5 milhões do FPM, o que equivale a mais de 20%. “Estamos com a folha de pessoal estourada. Se essa nova perda ocorrer, não sei o que fazer”, completa o prefeito.