Chegaram ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) cópias dos inquéritos que tratam da operação Asafe, que investiga venda de sentenças em Mato Grosso. O envio das informações foi feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permitirá eventual instauração de sindicância contra o desembargador afastado Evandro Stábile, já investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de onde também foi afastado em maio.
As cópias se referem aos inquéritos judiciais 669 e 558 que tramitam no STJ e têm como relatora a ministra Nancy Andrighi. O mesmo material já foi enviado ao TRE e permitiu, conforme A Gazeta revelou, instauração de sindicância contra Stábile na semana passada e contra o juiz-membro Eduardo Jacob, também afastado do cargo após ser investigado na operação Asafe.
Com as cópias do inquérito, o TJ poderá nos próximos dias também instaurar sindicância contra Stábile. A investigação deverá ser pautada pela resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê sigilo em relação aos trabalhos, podem resultar em aposentadoria compulsória e demissão e se estenderão por 90 dias.
Além da aposentadoria, a resolução prevê que as sindicâncias administrativas podem resultar em penas como advertência, censura, remoção compulsória e demissão de magistrados do país inteiro.
O envio de informações pode representar mais uma baixa para o desembargador afastado. Ele já teve negado o pedido de devolução dos bens apreendidos pela Polícia Federal, responde a um inquérito judicial no STJ e teve um pedido liminar em habeas corpus negado pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Depoimento – Em depoimento ao STJ, o desembargador afastado Evandro Stábile admitiu amizade com o também desembargador José Tadeu Cury e a advogada e esposa dele, Célia Cury, ambos também investigados na operação Asafe. Ele nega, no entanto, qualquer ilegalidade na relação.
Ao ser ouvido pela ministra Nancy Andrighi em junho, Stábile foi questionado sobre uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal ao longo dos últimos meses. Ela quis saber a que se referia o termo vinho citado na conversa. A suspeita é de que seria um código para despistar eventuais investigações. "O senhor manteve diálogo com a Dona Célia onde ela diz ao senhor: vão trazer aquela garrafa de vinho que prometi para você? E o senhor teria retrucado: oba, que delícia. Essa conversa é relativa a algo especial ou não?".
Stábile alegou que frequentava a residência do casal Cury e sempre levava uma garrafa de bebida semanalmente. Diz ainda ser apreciador de vinhos e, por isso, talvez o termo tenha sido citado. "Não. Se ela está falando de vinho é vinho mesmo", respondeu o desembargador afastado ao ressaltar que vários juízes e desembargadores também participavam dos encontros.