O corte de R$ 100 milhões em despesas do governo estadual assustou secretários municipais de Saúde e integrantes de conselhos municipais (Cosems). Eles se reuniram, ontem à tarde, com secretário da Casa Civil, Eder Moraes, e ouviram o posicionamento que não haverá cortes na saúde e que todos os repasses fundo a fundo referentes aos serviços de atenção básica, além dos contratos que garantem os serviços dos hospitais de referência regional para o Sistema Único de Saúde, bem como os consórcios celebrados no Estado, entre outros, não terão redução.
“O que será feito é a melhoria e a otimização dos recursos, nos serviços de logística, expediente, entre outros na máquina pública”, destacou Eder. O secretário de Estado de Planejamento, José Gonçalves Botelho do Prado, apresentou a relação de áreas que serão contingenciadas. Destacando que os serviços essenciais não sofrerão redução.
Eder Moraes esclareceu também que a redução nos gastos do Estado em R$ 100 milhões se dá levando em consideração que os recursos federais do Fundo de Recomposição de Desoneração de Exportação (FPEX), no valor de R$ 238 milhões, e da Compania Nacional de Abastecimento (CONAB), no valor de R$ 140 milhões, ainda não foram repassados totalmente aos cofres de Mato Grosso por conta do período eleitoral. “Estes cortes estão sendo feitos para que possamos trabalhar sob uma margem de segurança, garantindo o equilíbrio e a qualidade nos gastos”, destacou.
A reunião desta quarta-feira faz parte de uma agenda do Governo do Estado com todas as pastas, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento. Nos próximos dias o secretário-chefe da Casa Civil se reúne com representantes das secretarias de Educação, Segurança Pública e demais pastas.