O marqueteiro Fausto Ferraz pediu à Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura ao Senado do deputado federal Carlos Abicalil (PT). Alega que, como presidente estadual do partido, ele vem fazendo manobras para não pagar a dívida de R$ 844,3 mil por serviços de marketing prestados à legenda ainda na campanha de 2002. A estratégia, segundo ele, configuraria abuso de poder econômico.
O pedido foi feito no dia 17 de setembro através de uma representação em que o marqueteiro e publicitário solicita providências ao procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade. Por causa da dívida, as contas do PT já estão bloqueadas desde 2007 por decisão da juíza Edleuza Zorghetti Monteiro, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. O Tribunal de Justiça (TJ/MT) também já recusou recursos da legenda para suspender o bloqueio.
Fausto, que coordenou o marketing das campanhas de governador, senador, deputado estadual e federal do PT em 2002, alega que Abicalil vem se recusando a pagar a dívida apesar de o petista ter recebido nos últimos dias R$ 522 mil da direção nacional do partido para a campanha de senador.
O marqueteiro reside na Capital paulista e ontem esteve em Cuiabá para falar com o procurador Thiago Lemos. Ele já enviou cartas cobrando o pagamento até mesmo do presidente Lula, da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do secretário nacional de Finanças, João Vaccari Neto, além do próprio Abicalil. "Alguém tem que arcar com isso. Trabalhamos, assumimos compromissos e agora queremos receber", afirma Fausto.
O marqueteiro alega que a dívida do PT seria de R$ 844.305,12 em valores atualizados. Ele diz ter chegado a esse montante porque o contrato inicial, assinado 31 de julho de 2002 pelo então presidente estadual Alexandre César, previa pagamento de R$ 390 mil para serviços de planejamento, criação, produção e veiculação da comunicação publicitária. Garante, no entanto, que teriam sido pagos somente R$ 150 mil.
O contrato entra a empresa de Fausto (Inova Mídia Estratégias de Marketing e Comunicação LTDA) foi articulado pelo então tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, e autenticado no 3º Tabelião de Notas de Santo André (SP), reduto eleitoral petista. A previsão era de que o pagamento fosse feito em parcelas ainda em 2002. À época do contrato, o marqueteiro coordenou a campanha de Alexandre Cesar ao governo. Abicalil foi eleito deputado federal e Serys Marly se tornou senadora.
Desde que o Tribunal de Justiça negou os recursos do PT para suspender o bloqueio judicial das contas do partido, o marqueteiro conseguiu receber somente R$ 2 mil. "Desde 2002, venho tentando receber. A gente esperava que não fosse preciso recorrer à Justiça. Foi por isso que somente em 2007 entramos com a ação de execução porque esse era o último ano para prescrever o título (contrato)", completa Fausto.
Histórico – Essa não é a primeira vez que o PT vira notícia por causa de dívida não paga. A Gazeta revelou a partir de 2004 que o partido também passou a ser acionado judicialmente naquele ano para pagar o marqueteiro Walter Dorighelo, responsável pelo marketing da campanha de Alexandre Cesar à Prefeitura de Cuiabá.
A notícia acabou levando vários credores a também recorrerem à Justiça na tentativa de receber quase R$ 3 milhões. Como os valores não foram informados na prestação de contas do petista, o caso ficou conhecido como o escândalo do "caixa 2". Tudo isso levou ainda à instauração de uma ação penal que está em andamento contra Alexandre, que nega ter omitido gastos da campanha e alega se tratar apenas de uma confusão contábil, já que o PT nacional teria assumido as dívidas por orientação de Delúbio, que acabou deixando os correligionários na mão depois de ter "caído" com o escândalo do "mensalão".
A nova cobrança de Fausto Ferraz vem a público a poucos dias da eleição. Ocorre também 3 dias depois da Polícia Federal realizar busca e apreensão na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para investigar se a pasta, comanda pelo PT, estaria ou não sendo usada para beneficiar as candidaturas de Abicalil e do ex-secretário Ságuas Moraes, que disputa uma vaga de deputado federal com apoio do parlamentar.
Procuradoria – O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, não se manifestou sobre o pedido feito pelo marqueteiro Fausto Ferraz.
Outro lado
Alexandre Cesar afirmou ontem que o PT não pagou a dívida porque discorda do valor cobrado e vai insistir com essa tese na Justiça. Alega ainda possuir um recibo de quitação que teria sido assinado pelo marqueteiro, mas se negou a apresentar alegando que não pretende contribuir com a intenção em prejudicar candidatos do PT a poucos dias da eleição de 3 de outubro. Ele disputa a reeleição de deputado estadual e Abicalil pleiteia uma vaga no Senado. Fausto nega ter assinado qualquer documento e questiona o petista sobre o motivo pelo qual ele nunca apresentou isso no processo perante o TJ de número 378/2007.
Carlos Abicalil não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto. A assessoria dele negou que o parlamentar tenha recebido doação de campanha da direção nacional do PT. A prestação de contas apresentada ao TRE confirma que Abicalil recebeu R$ 522 mil, mas não especifica quem doou o dinheiro, se foi o PT ou partidos da coligação "Mato Grosso em Primeiro lugar". Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, uma coisa é certa: a doação não é oriunda do Fundo Partidário petista. A origem só precisa ser avaliada na análise final da prestação de contas após a eleição de 3 de outubro.