Após idas e vindas dos processos internos que abalaram o Poder Judiciário de Mato Grosso e que até hoje tem reflexos, a instituição começa a retornar as suas atividades normais, mas nos bastidores dois assuntos pendentes já aguçam os 24 desembargadores: a composição das seis vagas abertas com aposentadoria de magistrados por terem completado 70 anos de idade ou a pedidos. Eram para ser apenas 20 desembargadores após a decisão do CNJ em aposentar por falta de conduta ética quatro desembargadores e o STJ afastar outros dois cautelarmente, mas como nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar retornando os aposentados por falhas nos processos, quatro retomaram suas atividades.
A disputa interna começa com a vaga pelo quinto constitucional do Ministério Público, que na semana passada definiu a lista sêxtupla com os nomes de Eunice Helena de Barros, Eliana Maranhão, Márcia Furlan, Mauro Delfino, Marcos Machado e Silvana Corrêa Vianna. Eles foram votados nesta ordem, mas isto pouca influência tem entre os desembargadores, que escolherão três nomes para compor a lista tríplice que então será remetida a apreciação do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) que nomeará o futuro desembargador.
Em conversas de bastidores três nomes despontam como favoritos: o do promotor Marcos Machado por causa da relação jurídica, o procurador Mauro Delfino, um dos mais antigos da instituição e que atuou por mais de 20 anos no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e Eunice Helena de Barros que foi a mais votada pelo Conselho Superior do Ministério Público com 10 votos.
A vaga do quinto constitucional pertencia ao desembargador Leônidas Duarte Monteiro, aposentado em abril ao completar 70 anos. O processo agora começa com a remessa da lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça que escolhe três nomes e após remete-a ao governo do Estado.
As demais vagas são decorrentes da aposentadoria de magistrados de carreira, Diocles de Figueiredo em setembro de 2009, Donato Fortunado Ojeda em março deste ano; Jurandir Florêncio de Castilho em junho e Antônio Bittar Filho em julho, todos aposentados também por completarem 70 anos. Fora estão vagas ainda está aberta a que pertenceu a Paulo Inácio Dias Lessa, que antecipou sua saída.
Para escolha desses novos desembargadores, o Tribunal de Justiça entende que é preciso concluir os processos por ordem de aposentadoria, ou seja, apreciar e julgar os impedimentos do juiz Fernando Miranda Rocha indicado pelo critério de antiguidade, mas que foi barrado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cobrou apurações da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que foi quem denunciou o magistrado, o esclarecimento das falhas na conduta ética do magistrado.