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TRE aprova registros de candidatos a deputado estadual e federal

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acatou, por unanimidade, os pedidos de registros de candidaturas das coligações "Mato Grosso em Primeiro Lugar II" (PT/PMDB/PR) para deputado federal e "Mato Grosso Para Todos" (PRB/PCdoB/PTN/PSC/PTC/PHS/PRP) para deputado estadual. Os membros do pleno também aprovaram os registros de candidatura dos concorrentes a deputado estadual pelo Partido Progressista.

O julgamento aconteceu na sessão plenária de hoje do TRE-MT. Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, os partidos e coligações em questão tiveram aprovados os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e foram habilitados a participar das eleições deste ano pleiteando vagas nos cargos pretendidos.

Conforme os votos dos relatores, desembargador Márcio Vidal, o jurista Samuel Franco Dalia Junior e o juiz federal César Augusto Bearsi, nos três processos foram comprovados os requisitos previstos na Lei 9.504/97 e Resolução TSE n.º 23.221/2010, além da não existência de impugnação, conforme certificado pela Secretaria Judiciária do TRE, e observada regular a documentação referente à agremiação partidária, à convenção realizada e à escolha dos candidatos, culminando na aprovação dos DRAPs pela Corte do TRE-MT.

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