Especialistas em Justiça Eleitoral estarão em Cuiabá nos próximos dias 08 e 09 participando de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O evento será realizado na Escola Judiciária Eleitoral e vai debater temas relacionados a legislação eleitoral. No primeiro dia, o seminário se estende pela manhã e à tarde e no segundo dia apenas no período matutino. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas, via internet, pelo site do TRE-MT, onde está disponível a ficha para o interessado preencher e garantir participação no seminário.
O seminário terá início às 09 horas, com o pronunciamento do presidente do TRE-MT e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Rui Ramos. Em seguida, com a mesa presidida pelo juiz membro do Tribunal e coordenador de propaganda eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho, começa o primeiro painel "Propaganda eleitoral e os desafios da Internet nas eleições de 2010", com exposições do advogado, juiz de Direito aposentado e membro fundador do Ibrade e conferencista, Olivar Corneglian, às 9h30, e do advogado especialista em legislação eleitoral, professor e autor de obras eleitorais, Arthur Rollo, às 10h15. Às 11h terá início o debate e seguida haverá intervalo para o almoço.
No período da tarde os trabalhos serão reiniciados com o painel Lei n° 12.034/09 e Lei Complementar nº 135/2010 – questões constitucionais", sob a presidência do juiz membro do TRE-MT e membro do Conselho Consultivo da EJE-MT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. O expositor é Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, promotor eleitoral do estado de Minas Gerais, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, membro da Abramppe, professor e autor de obras eleitorais.
Às 14h45 será aberto o painel "Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais", com exposição de Edson Resende Castro, promotor eleitoral de Minas Gerais, vice-presidente da Abramppe, professor e autor de obras eleitorais. Às 15h30 será iniciado o debate e em seguida haverá um intervalo.
Os trabalhos serão reiniciados às 16h15, com a mesa sob a presidência do juiz federal, juiz membro do TRE-MT e membro do Conselho Consultivo da EJE/MT, César Augusto Biarsi, com o tema "Atuação do juiz eleitoral nas eleições gerais". O expositor é Olivar Augusto Robert Corneglian, juiz eleitoral de Mato Grosso do Sul, professor e autor de obras eleitorais. Na sequência da programação, às 17h, começa o painel "Ação do Ministério Público como fiscalizador do processo eleitoral", com o expositor Thiago Mendes de Andrade, procurador regional eleitoral do Estado de Mato Grosso. Em seguida ao debate será encerado o primeiro dia do evento.
No dia 9, com a mesa presidida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasi, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, o primeiro painel será aberto às 9h, com o tema "A ética constitucional das eleições: inelegibilidades e sistemas de controle do processo eleitoral", com o expositor Marlon Jacinto Reis, juiz de Direito do Estado do Maranhão, presidente da Abramppe, membro do Comitê Nacional do MCCE, um dos redatores da minuta da Ficha Limpa e autor de obras eleitorais.
O seminário será encerrado com o painel "Instruções do TSE e perspectivas para as eleições de 2010", cuja exposição estará a cargo de Henrique Neves, advogado, membro do Ibrade, ministro e juiz auxiliar de propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2010. O debate contará coma participação do presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos.