O deputado estadual Dilceu Dal Bosco disse hoje, através da assessoria, que a liberação das emendas orçamentárias que apresentou, aprovadas pela Assembleia, dependem de liberação do governo estadual. No ano passado, o governo destinou a cada um dos deputados a quantia de R$ 2 milhões. Coube aos parlamentares definirem onde os recursos seriam aplicados. Deste montante, o deputado Dilceu Dal”Bosco (DEM) destinou para Sinop R$ 1,3 milhão, recursos que foram direcionados para APAE, Lions Clube, Centro de Recuperação Ebenezer, construção de creche, asfalto, entre outras. Mas antes de bater o martelo, Dal”Bosco se reuniu com o prefeito Juarez Costa que apresentou algumas sugestões, acatadas por Dilceu.
“Nós deputados não temos o dinheiro na mão para entregar aos municípios e executarem as obras definidas nas emendas. Isso cabe ao governo, é ele quem determina quando será liberado”, explicou. Dal”Bosco disse ainda que para isso é necessário que Prefeitura e entidades beneficiadas, elaborem projetos técnicos, além de toda documentação necessária. “Depois que as prefeituras estão com os projetos prontos e a documentação, elas enviam ao governo, que faz a análise, e só depois libera os recursos das emendas”, detalhou. “Não cabe aos deputados definirem a data da liberação do dinheiro. Depende das Prefeituras e, principalmente do governo, pois mesmo que essas emendas tenham sido definidas no ano passado, muitas ainda não foram liberadas, por determinação do próprio governo e não nossa”, destacou.
Dilceu Dal”Bosco lembrou que quanto antes os municípios enviarem os projetos, mais cedo os recursos podem ser liberados. Porém, destacou que a disposição de orçamento também é outro fator para o atraso na liberação dos valores das emendas. “Muitas vezes a liberação do dinheiro atrasa devido a falta de orçamento do governo. Mesmo sendo o governo responsável em definir o valor de emenda que cada deputado terá à disposição, nem sempre tem dotação orçamentária disponível”, ressaltou. “As prefeituras devem ficar atentas quanto ao cuidado em encaminhar os documentos corretamente, pois se algo estiver errado ou faltando, o governo não libera os recursos”, alertou.
Além das emendas, Dal”Bosco ainda garantiu a liberação de mais R$ 200 mil para elaboração do Projeto Executivo do Parque Jardim Botânico, que abrangerá as reservas R I, II e III, resultante de um projeto apresentado pelo parlamentar e aprovado AL.
A assessoria de Dilceu apontou que, para Sinop, foram destinados seguintes recursos:
R$ 300 mil para construção de uma creche no residencial Gente Feliz.
R$ 400 mil para asfaltamento de vias urbanas.
R$ 150 construção da Delegacia da Mulher, Criança e Adolescência e do Centro de Identificação da Secretaria de Segurança e Justiça.
R$ 150 mil para construção do Centro de Múltiplo Uso para o Clube de Mães do Jardim das Primaveras
R$ 100 mil para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Dinheiro que será investido pela entidade na área que mais necessita
R$ 100 mil para o Lions Clube para construir a Casa de Apoio à pacientes em tratamento de câncer.
R$ 100 mil para o Centro de Recuperação Ebenezer