A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, que teve o nome citado em notícias acerca de denúncias sobre suposta venda de decisão no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, rejeitou o envolvimento de seu nome e deliberou por adotar medidas imediatas de modo a esclarecer os fatos. “Sou a pessoa mais interessada no esclarecimento da denúncia e farei tudo que for possível para elucidá-la”, afirmou a magistrada, asseverando que está à disposição, desde já, para prestar esclarecimentos e informações necessárias às autoridades que investigam o assunto.
Entre as medidas adotadas está o envio de ofício ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Valmir Lemos de Oliveira, solicitando empenho no sentido de aprofundar as investigações a respeito do fato noticiado. A desembargadora busca, com a iniciativa, a cabal comprovação da ocorrência de venda de decisão no âmbito de sua câmara julgadora e, na hipótese de confirmada, quem vendeu e quem comprou. A desembargadora ressaltou que as pessoas que acreditam no valor do próprio ofício não podem tolerar insinuações. “Precisamos ir a fundo e saber se o fato ocorreu e quem está verdadeiramente implicado na sua ocorrência”.
Reiterando que não tem nada a temer e a fim de demonstrar a lisura de seus julgamentos, bem como sua disponibilidade em colaborar para que as investigações demonstrem o mais rapidamente possível sua integridade funcional, a desembargadora também decidiu encaminhar pleito à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, responsável pelo processo que apura o envolvimento de magistrados na questão, no sentido de determinar perícia no processo de modo a confirmar se sua decisão foi contrária à prova dos autos. A desembargadora também colocou-se à disposição da ministra para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.
Documento semelhante será encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, relatando as medidas tomadas, e manifestando sua convicção de não envolvimento em atos que desabonem a sua conduta de magistrada. “Levei uma vida inteira para construir uma boa reputação e não deixarei que desmereçam meu trabalho e honestidade”, pontificou.
A magistrada exortou ainda as pessoas que detenham denúncias sérias em relação ao assunto, que as encaminhem diretamente aos órgãos competentes, como o Conselho Nacional de Justiça ou o STJ. “Denúncias não devem ser lançadas ao vento apenas com o intuito de se instalar clima de insegurança na Justiça de Mato Grosso, pois temos canais criados para isso. Essas denúncias devem sim serem apuradas, mas da melhor maneira possível”.