A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB) entregou hoje, ao Conselho Nacional de Justiça, pedido de afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Evandro Stábile, e do juiz membro Eduardo Jacob. Ambos são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos casos de venda de sentenças na operação Asafe, desencadeada mês passado. O documento foi recebido pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Rui Ramos. O pedido de afastamento havia sido antecipado, ontem, pelo presidente Claudio Stábile, ao Só Notícias. “Anexo à cópia do inquérito criminal enviado ao Conselho Nacional de Justiça, a OAB-MT encaminhou pedido para que o CNJ afaste também os demais magistrados citados na Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal no último dia 18 de maio, cujo inquérito tramita em segredo de Justiça no STJ”, aponta a nota da entidade.
Os demais magistrados atuam na Justiça Estadual. “A OAB defende que todos os magistrados devem ser afastados preventivamente de suas funções, até que os fatos se esclareçam”, disse o presidente da Ordem.
A entidade espera que o TRE vote o pedido de afastamento na próxima sessão do pleno, que deve se realizar na próxima terça-feira (08). Stábile pediu férias, esta semana. Antes, negou com veemência as acusações de envolvimento em casos de venda de sentença. Além do pedido de afastamento, a OAB também encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia do inquérito criminal conduzido pelo STJ, para que seja aberto processo disciplinar contra os magistrados.
A investigação conduzida pelo STJ, e que resultou em mandado de busca e apreensão na residência de Stábile, além de diversas prisões de magistrados e advogados, deu origem a uma sindicância aberta no próprio Tribunal, a pedido dos juízes federais César Augusto Bearsi e Jefferson Scheneider, respectivamente membros efetivo e substituto do TRE.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da OAB, o presidente da instituição, Cláudio Stábile, além de instaurar a sindicância, a corte eleitoral deve afastar os dois membros citados no inquérito. “Essa medida é necessária para que a população sinta segurança em relação à Justiça Eleitoral, principalmente agora que vamos passar por eleições gerais”.
No documento enviado ao CNJ, a OAB encaminhou pedido para que o órgão afaste também os demais magistrados citados na operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal, no dia 18 de maio, cujo inquérito tramita em segredo de Justiça no STJ. Segundo a OAB, os demais magistrados atuam na Justiça Estadual. “A OAB defende que todos os magistrados devem ser afastados preventivamente de suas funções, até que os fatos se esclareçam”.
(Atualizada às 09:31h em 03/06)