quinta-feira, 19/setembro/2024
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Superfaturamento em caminhões e maquinários chega a R$ 44 milhões

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O superfaturamento nos caminhões e maquinários comprados pelo governo estadual e entregues para as prefeituras é bem maior que o divulgado anteriormente. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, designado para comandar as investigações, aponta que foram R$ 44 milhões pagos a mais. Nos caminhões o sobrepreço chegou a R$ 23 milhões. Na aquisição de patrols, retroescavadeiras e pá-carregadeiras chegaram a R$ 20 milhões. Os dados constam no levantamento concluído pela Auditoria Geral do Estado que vai para a Delegacia Fazendária, que está apurando o caso. O governo deve propor uma ação contra algumas empresas, que venderam os produtos com preços superfaturados.

De acordo com o governo, cinco empresas acabaram devolvendo cerca R$ 6 milhões para o governo relativos aos preços pagos a mais. Cerca de R$ 1 milhão que o Estado ainda repassaria foram retidos. Será investigado ainda se houve disposição de competir entre a maioria das empresas participantes da licitação e pode ser investigado também se haveria indícios de cartel. “Há fortes indícios de crime contra a administração pública. Como regra geral todo crime contra a administração pública envolvendo valores altos como esses há necessidade de instalação de outro inquérito de lavagem de capitais, que é um inquérito que corre paralelo ao outro e ficará a cargo da Delegacia Fazendária”, observou, Curado.

Segundo o Auditor Geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o preço de referência é formado com base em orçamento fornecido previamente pelas empresas. “O que se verificou é que o preço de referência ficou acima do preço de mercado porque as empresas também forneceram orçamento acima desse preço. Nos 15 lotes das máquinas, por exemplo, cinco ficaram acima do preço de referência”, explicou o auditor. A auditoria levou em conta os valores praticados em outros pregões em outros estados da federação e os valores da venda dessas empresas a particulares, “e disso nós afirmamos que o sobre preço é de 22%”, destacou José Alves.  

O secretário Diogenes Curado, designado para conduzir as investigações, disse que o relatório vai para a delegacia Fazendária. “Agora eles terão todas as ferramentas necessárias para poder concluir cada qual seus procedimentos. A Delegacia Fazendária já fez várias oitivas e agora tem o suporte necessário para fazer a conclusão dos seus trabalhos”, falou Diógenes. Peritos da Politec estão em 11 municípios da região Noroeste iniciando trabalho de perícia para identificar caminhões, modelos, basculantes e número de série para ser anexado ao processo e comparar os valores de cada um. 

 
Servidores das Secretarias de Infraestrutura e Administração, onde as licitações foram elaboradas e homologadas, devem ser investigados.

(Atualizada às 18:44h) 

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