O governador Silval Barbosa reafirmou nesta terça-feira, durante a solenidade de assinatura do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o compromisso do Governo do Estado com a defesa dos direitos da mulher. Afirmou que o Estado estará presente na elaboração de políticas públicas mais efetivas, e anunciou projetos de amparo à mulher vítima de violência. Silval Barbosa enalteceu a ação, que é de grande importância para a sociedade. “Este ato parece muito simples, mas significa uma realização para todas as mulheres de Mato Grosso”, comentou.
O governador ressaltou também que vai implantar ações de segurança para proteção da mulher. “Me sinto na obrigação de avançar ainda mais nesta área. Garantimos aqui o compromisso de dar todas as condições necessárias para o avanço desta ação. A proposta é que implantemos um disque-denúncia, para colocar nossos sistemas de segurança prontos para atender com mais rapidez esta demanda. Dentro de um planejamento, iremos estudar também a ampliação da Delegacia da Mulher em Mato Grosso”, afirmou. Silval Barbosa pediu o apoio de todos os envolvidos no enfrentamento à violência contra a mulher.
O pacto federativo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, assinado pelo governador, prevê investimentos de R$ 1,6 milhões para o desenvolvimento de políticas públicas para a proteção da mulher vítima de violência. O evento contou com a presença da ministra Nilcéia Freire, responsável pela SPM.
O documento define estratégias básicas de promoção aos direitos humanos em quatro eixos: Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha; Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; e Promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. A ação vai contemplar os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Mutum, Cáceres, Sorriso, Porto Esperidião e Cláudia. Os prefeitos Chicão Bedin (Sorriso) e Lírio (Nova Mutum) participaram.
Durante a solenidade também foi dada posse à câmara técnica que será responsável pela implementação das ações previstas no pacto. A comissão será composta por representantes das secretarias de Trabalho, Emprego e Cidadania, Casa Civil, Saúde (SES), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Educação (Seduc), além do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Outra ação do Governo do Estado foi a implantação da Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada à Setecs, que ficará sob responsabilidades da advogada Ana Emília Iponema Brasil Sotero, presidente do Conselho Estadual.
Segundo a superintendente, a criação do órgão é uma vitória para as mulheres de Mato Grosso. “Estou emocionada com este momento. O que está acontecendo agora é fruto de uma luta longa e árdua à frente do Conselho. É algo que todas nós almejamos desde o primeiro momento que nos reunimos com o governador Silval Barbosa. Ele soube nos ouvir e se prontificou a nos atender desde o primeiro momento”, ressaltou.
A secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania e primeira dama do Estado, Roseli Barbosa, destacou a importância da ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Sabemos que este é o começo de uma luta ainda maior. Precisamos continuar a buscar políticas públicas para as mulheres com o objetivo de reduzir e eliminar os índices de violência contra a mulher no nosso Estado. Queremos fazer com que as mulheres tenham mecanismos mais eficazes para não estarem mais submissas a este tipo de situação”, disse.
Para a ministra Nilcéia Freire, Mato Grosso está dando um passo à frente na defesa dos direitos da mulher. “Estamos aqui criando uma rede nacional de enfrentamento à violência. E percebo a vontade e determinação do governador Silval Barbosa e da secretária Roseli Barbosa que, juntamente com o movimento organizado, proporcionou este pacto federativo. Mas esta ação depende também da atenção de cada um para que se concretize efetivamente. Dessa maneira poderemos mudar a realidade, potencializando cada iniciativa”, concluiu.
