Empresários que pretendem abrir empresas em Sinop podem encaminhar pedidos para doação de terrenos no Loteamento Industrial e Comercial (LIC), próximo ao parque de exposições. Os requerimentos devem ser apresentados na Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração. A análise será feita pelas secretarias de Meio Ambiente e da Cidades. Serão feita análise de viabilidade técnica, financeira da atividade comercial pretendida, o impacto ambiental e, após a conclusão dos estudos, será emitido um termo de reserva, com prazo de 60 dias para o empresário apresentar projetos de implantação e funcionamento aprovado pelos órgãos responsáveis (CREA, prefeitura, Corpo de Bombeiros, IBAMA e SEMA). O não cumprimento das exigências implica no cancelamento e arquivamento do processo.
O secretário de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração, Nevaldir Graff (Ticha), estima que em 30 dias já não haja mais terrenos. Na primeira etapa são 196. Ontem, foi o primeiro dia de solicitação e, de acordo com Ticha, a procura foi grande por parte dos empresários. Qualquer tipo de empresa que não seja poluente poderá se instalar em um ou em até seis.
Para obter um terreno o empresário deverá dar uma entrada de 15% do valor da taxa que será cobrado pela infraestrutura asfáltica e implantação de rede elétrica, que deverá iniciar em 30 dias, pois estão em fase de licitação. A taxa varia de R$ 34 a 40 a mil dependendo da localização de cada lote, que mede mil metros quadrados. As edificações poderão ter altura máxima de 4,5 metros, devendo ocupar no mínimo 20% da área e no máximo 70% do total. Áreas destinadas ao estacionamento não serão consideradas áreas construídas. Para a execução das obras será estabelecida prazos de início e termino, após a análise dos projetos.
Conforme Só Notícias já informou, as empresas instaladas no loteamento industrial receberão benefício da redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e alvará a partir do funcionamento do empreendimento, sendo 100% no primeiro ano, 90% no segundo ano de instalação, 70% no terceiro, 50% no quarto, 30% no quinto ano e 20% no sexto ano de funcionamento. Havendo paralisação das atividades da empresa, o proprietário deverá comunicar por escrito a Secretaria de Indústria e Comércio e o prazo de reativação não pode exceder o prazo de 180 dias.