O governador Silval Barbosa (PMDB) vai se reunir nos próximos meses com todos os segmentos da economia mato-grossense para apresentar os resultados práticos dos decretos 2.270 e 2.437/2010 que reduziram quase 56% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que atingirá a 38 mil empresários que são responsáveis pelo emprego de 70% da mão de obra e que recolhiam antes 7% do imposto. "Vamos mostrar que é possível se construir um entendimento quando todos participam, ou seja, a intenção do governador Blairo Maggi e nossa foi reduzir para retirar as muitas empresas que se encontravam na informalidade", disse o chefe do Executivo Estadual.
Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pelas Secretarias de Fazenda e de Indústria, Comércio e Mineração para que se chegasse a uma proposta enxuta onde a alíquota do ICMS saiu de 17% para 9%, considerando ainda o mark-up (margem de lucro presumida). As notas que estão vencendo desde o início desta semana já estão sendo computadas com o valor diferenciado e promovendo uma procura do Estado para esclarecimento, o que despertou a atenção dos técnicos do próprio governo.
Silval Barbosa esteve reunido na segunda-feira, 19, na Associação Comercial de Várzea Grande (Acivag) e apresentou os primeiros resultados da nova política de desoneração implementada por ele e pelo então governador Blairo Maggi (PR). "Outros encontros serão realizados para que possamos apresentar os avanços para a sociedade e para o empresariado", disse o chefe do Executivo Estadual.
Segundo os secretários de Fazenda, Edmilson José dos Santos e de Indústria, Comércio e Mineração, Pedro Nadaf, o Supersimples atinge a 38 mil micro e pequenas empresas, sendo que a desoneração no princípio trará uma redução na arrecadação de impostos, mas com a regularização das empresas que deixarão de atuar na informalidade e com o passar dos meses a tendência é de crescimento na arrecadação do ICMS que representa hoje a maior fonte de recursos próprios do Governo do Estado e dos 141 municípios de Mato Grosso.
"Estamos dando um passo que vai mudar o relacionamento governo e empresários, pois todos vão chegar a um consenso que será bom para todos e não apenas para uma parte", disseram os secretários, lembrando que se tudo correr como o planejado, nos próximos anos haverão mais reduções nos percentuais da política tributária. O secretário de Fazenda lembrou que o decreto foi adotado pelo seu antecessor, Eder Moraes.
"Fico feliz em poder contribuir e construir um consenso que seja bom para todos, pois como governador tenho que zelar pelo bem estar da grande maioria da sociedade, seja com saúde de qualidade, educação com nível e segurança sempre presente, financiados com os recursos que vem do pagamento de impostos que fazem parte do esforço dos empresários ", explicou Silval Barbosa, apostando na credibilidade do empresariado de Mato Grosso que deseja ter condições de trabalhar e honrar com suas responsabilidades.