Em audiência pública realizada em Ribeirão Cascalheira (960 km de Cuiabá) neste sábado, para discutir regularização fundiária no município, o presidente da Assembleia Legislativa criticou a postura do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Willian Sampaio, que não compareceu ao evento. Esta foi a segunda audiência pública realizada pela Casa de Leis para tratar do assunto em que o Incra não participa, mesmo tendo sido convidado. A primeira foi realizada em Alto Boa Vista no ano passado.
“Primeiramente, vamos procurar saber qual foi o motivo da ausência dele (Willian), porém deveria ter, no mínimo, enviado um representante. Foi um desrespeito com a população. Neste sentido, pelo menos, a bancada estadual deverá encaminhar expediente ao presidente nacional do Incra e ao presidente Lula pedindo a saída do superintendente”, declarou Riva.
Apenas o gerente executivo da unidade do Incra de São Félix do Araguaia, Cleber Cardoso, esteve presente. Ao fazer uso da palavra, disse que não estava autorizado para falar em nome do órgão. Ainda assim, informou que estão sendo regularizadas propriedades rurais com passivo ambiental.
Em Ribeirão, 80% da zona urbana do município não possuem título de imóveis. O problema também atinge a área rural. Assentamentos ainda estão irregulares, o que impossibilita o acesso a recursos da Agricultura Familiar e inviabiliza a produção na região. Conforme informações do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) há uma área de 149 hectares matriculada no nome do Incra zona urbana de Ribeirão Cascalheira. A maioria das lideranças políticas, bem como representantes de sindicatos e associações rurais presentes no evento fizeram críticas ao Incra.
Um dos proprietários da Sociedade Agropecuária São Carlos (SP), Carlos Facchina Nunes percorreu 1,2 mil quilômetros para participar da audiência pública. Há 13 anos ele possui duas propriedades rurais nas proximidades de Ribeirão Cascalheira onde investe em pecuária. Porém, tem enfrentados sérios problemas no que diz respeito à falta de documentação. “Nossa empresa tem 104 anos de existência e estamos tendo problemas com nossas terras aqui por falta de regularização. Há quatro anos estou tentando instalar uma estação de inseminação artificial, mas não conseguimos devido à falta de LAU (Licença Ambiental Única)”, reclamou o produtor.
O problema também atinge os assentamentos rurais. São, no mínimo, oito que não estão regularizados. É o caso do Ansa – PA Cancela, localizado a 20 quilômetros de Ribeirão Cascalheira, que cultiva hortifrutigranjeiro. “Temos 148 parcelas homologadas pelo Incra, mas que ainda falta regularização fundiária, demarcação, além de regularização fundiária. Com isso não conseguimos acessar recursos da agricultura familiar e nem investimentos para a comunidade”, apontou o presidente do PA Ansa Ronaldo Nunes.