Os institutos Creatio e Idheas, Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) que ficaram mais conhecidas depois da “Operação Hygeia”, têm mais tentáculos do que se poderia imaginar, antes de denunciados desvios de R$ 51 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Mesmo respondendo a dezenas de acusações, as investigações da Polícia Federal mostram que as entidades conseguiram, sem licitação, firmar convênios com centenas de prefeituras e agiam como verdadeiras empresas criadas para desviar dinheiro público. As Oscips passaram a ser usadas depois que as Organizações Não-Governamentais (ONGs) começaram a ter orçamentos investigados de forma mais rigorosa no governo Lula.
Sob influência do diretor Ronilton Souza Carlos, o instituto cresceu vertiginosamente nos últimos anos. Conseguiu firmar convênios com a Funasa geralmente por meio de dispensa de licitação. O Creatio chegou a ser denunciado pelo Movimento Cívico de Combate à Corrupção depois da dispensa de licitação para contratos com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Mesmo assim, conseguiu firmar novos convênios com as secretarias de Cultura (SEC) e Meio Ambiente (Sema). O instituto possui ainda convênios com prefeitura de Entre Rio do Oeste (PR), Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé (MT) e Conselho Territorial de Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana.
O mais curioso é que a PF aponta nas investigações que o Instituto não possui objeto definido, prestando serviços de saúde até de locação de veículos com motorista. “A entidade angaria recursos por meio de direcionamento de licitações ou sua dispensa e pelo descumprimento dos contratos nos termos firmados”, diz trecho do relatório da Polícia que fundamentou a prisão de 31 pessoas na quarta-feira (07), quando foi deflagrada a operação.
Segundo a PF, Ronilton tinha tanta desenvoltura no esquema que chegava a orientar o atual presidente do Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita, sobre a fiscalização de auditores de contratos. Ele teria também feito uma conexão com a empresa Intertour Turismo para desviar recursos de passagens aéreas e pacotes de viagem que eram pagos mesmo sem a execução completa do serviço.
Em nota, o instituto Creatio se diz surpreso com as denúncias, mas ressalta que é auditado frequentemente por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Ainda assim o Instituto Creatio entende que a operação de investigação desencadeada faz parte do Regime Democrático de Direito e que não tem nada a temer, justamente por considerar que todas as suas ações obedecem rigorosamente as normas e leis que regem as relações com os entes públicos e crê que todos os fatos serão devidamente esclarecidos e a verdade assegurada”, diz trecho da nota.
Ronilton está preso, assim como outras 30 pessoas acusadas de envolvimento com desvios da Funasa que podem chegar a R$ 200 milhões, segundo aponta a CGU. Como reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso, ele teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas isso não impediu que voltasse a negociar com o poder público. Ele não é o único que teve problemas com a Justiça antes de ser preso pela PF.
Já o Instituto Idheas era pouco conhecido em Mato Grosso em comparação ao Creatio. O nome do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social era mais difundido no interior, onde firmou convênios inusitados. Em Tangará da Serra, por exemplo, assumiu no ano passado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Isso levou o Ministério Público Estadual (MPE) a notificar o prefeito licenciado Júlio Cesar Ladeia (PR) para que rompesse o contrato.
O promotor Antônio Moreira Silva aponta que o Idheas assumiu por meio de terceirização uma responsabilidade fim do Estado, o que é proibido, principalmente por estar relacionado a serviço de saúde. O inusitado contrato de R$ 850 mil por ano foi firmado pelo secretário municipal de Saúde, Mário Lemos de Andrade, que continua preso temporariamente por causa da operação. A diretora do Instituto em Tangará, Valéria Nascimento, também continua presa.
Depois da Câmara de Vereadores aprovar a contratação do Idheas para realizar o serviço do Samu, mesmo com as restrições apontadas pelo MPE, o município de Tangará aditou o contrato no valor de R$ 1,6 milhão pelo prazo de um ano para construir uma Unidade Mista de Saúde (UMS) e ampliar as unidades do Programa Saúde da Família (PSF). De 2008 até fevereiro passado, a Organização recebeu R$ 4,2 milhões da Prefeitura de Tangará.
Nas investigações da Polícia Federal, descobriu-se que o Idheas também sofreria interferência de comando de Ronildo Lopes do Nascimento, sócio da LW Participações, empresa com sede em Brasília que recebia participação mensal dos recursos repassados pelos municípios ao instituto.
Irregularidades envolvendo o Idheas já haviam levantado suspeitas até fora de Mato Grosso. Vereadores de oposição na Câmara de Timóteo (MG) insistem desde o início do ano em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação da Oscip.
A delegada Heloísa Albuquerque aponta que as Oscips funcionavam como verdadeiras empresas, embora não tenham legalmente fins lucrativos. Procurados por A Gazeta, nenhum funcionário foi encontrado no escritório localizado em Tangará.
A PF diz que há favorecimento indevido do Idheas em Tangará, Cuiabá e Timóteo (MG) no valor de R$ 6.421.475,88. O instituto teve repasses federais bloqueados e bens tornados indisponíveis no valor de R$ 6,4 milhões. No caso do Creatio, o favorecimento ocorreu em Cáceres (no valor de R$4.269.398,30), Pontes e Lacerda (R$ 2.093.700,00) e Santo Antônio do Leverger (2.826.626,38). O instituto teve R$ 12.572.079,68 bloqueados.