A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) deve concluir, nas próximas semanas, a fase de vistoria técnica relacionada ao projeto do Distrito Industrial Comercial de Sinop (DIC), agora nomeado “Loteamento Comercial e Industrial e de Prestadores de Serviços”. O processo visa aferir informações documentais, além de análises da área onde vão se instalar indústrias e empresas. A secretaria emitirá parecer que resultará na obtenção da licença ambiental para, em seguida, iniciar as obras de infra-estrutura e, depois, doar áreas as empresas se instalarem.
A Sema não estima prazo para que todo o procedimento seja executado porque argumenta ser necessário observar a qualidade do projeto e documentação. Por enquanto, a licença ambiental não foi aprovada para início das obras de infraestrutura no local que receberá empresas de diferentes segmentos.
Só Notícias apurou junto à secretaria que a mudança de nomenclatura do distrito ocorreu visando agilizar o processo de liberação da licença. Isto porque se permanecesse no formato de DIC o projeto necessitaria de mais tempo para ser avaliado. Faria-se necessário, por exemplo, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento além do cumprimento de outras exigências consideradas mais burocráticas.
Por outro lado, na forma de loteamento comercial, os critérios tornam-se menores. Isto, por sua vez, tenderia a minimizar o tempo de espera para que a licença seja liberada. Nesta primeira etapa, a prefeitura deve ofertar 196 terrenos e começar a implantação da rede elétrica, de água e a estrutura mínima necessária.
Oficialmente, o poder público municipal optou em não mais falar sobre o assunto até que todos os trâmites tenham sido finalizados. Contudo, ainda na semana passada, o Executivo já programou duas licitações pelas quais pretende definir as empresas responsáveis pelas obras de implantação da rede elétrica, e também de infraestrutura.
A decisão pode ser uma tentativa de também acelerar o processo de escolha das empresas para, mediante obtenção da licença iniciar as obras. Com relação à parte elétrica, o aviso de licitação especifica “contratação para execução das obras de implantação da rede de distribuição urbana de energia elétrica com tensão nominal de 13.8KV e 220/127V, com 20 pontos de transformação de 75KVA”.