Nova Mutum: vereador questiona veto a projeto de sacolas plásticas

Dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria do vereador Silvino Rupolo (Branco), do PPS, foram acatados por maioria dos vereadores, durante a 5ª sessão ordinária. Foi apontado vício de iniciativa ao projeto criando o programa municipal de incentivo ao uso de sacola retornável e inconstitucionalidade do dispositivo a outro projeto instituindo concurso anual de decoração luminosa de natal.
          
Branco lembrou que o projeto das sacolas consiste em dar incentivo fiscal e crédito às micro e pequenas empresas e às organizações não governamentais ONGs, que fabricam e distribuem sacolas retornáveis, principalmente as que utilizam materiais não poluentes e de característica degradável. “Ao utilizar sacolas retornáveis, você evita o uso das plásticas, responsáveis por grande parte do lixo nos aterros e reduz a poluição e o efeito estufa, já que o plástico é derivado do petróleo e esse Projeto foi uma iniciativa dos professores e alunos da Escola Estadual Virgilio Correa Filho, através da professora Maria Luiza Estefania. Acredito que esse projeto não fere os princípios da legalidade bem como hipótese alguma, tem iniciativa de vicio conforme alegado por eles” disse. “Não fere jamais, se não, eu não teria feito estes dois projetos de suma importância para nossa sociedade, espero agora, que dentro dos próximos dias o Executivo copie essa idéia e a transforme em realidade, não estou preocupado em ser o “pai da criança” mas sim, com uma sociedade ecologicamente correta, evitando assim uma agressão ao meio ambiente”, declarou. Branco explicou que, como presidente da Comissão de Justiça e Redação, seu voto foi contrário, mas que o veto do Executivo foi acatado pela maioria em plenário.
           
O segundo veto ao projeto do concurso anual de decoração luminosa de natal também foi questionado. “Isso seria mais uma forma de incentivar as pessoas da nossa cidade a deixá-la cada vez mais bela, afinal, Natal, é uma época em que todos precisam renovar e embelezar nossa cidade, meu voto como Presidente da Comissão mais uma vez, foi contrário ao parecer”, ponderou. Branco ainda comentou que o objetivo principal foi dar credibilidade as pessoas de bem. “Credibilidade, essa foi a intenção deste projeto. Queríamos um natal ainda mais bonito para todos, não vejo vício de iniciativa e muito menos, criando despesas ao erário público”, finalizou o parlamentar.