O pleno do Tribunal de Justiça afastou, com "pena" de aposentadoria compulsória, o juiz Permínio Galdino Cortez, acusado de apontar arma de fogo e ameaçar diversas pessoas ao longo de sua vida profissional, inclusive policiais militares. O juiz está lotado na Vara de Direito Bancário.
Permínio Galdino respondia a várias sindicâncias na Corregedoria-Geral de Justiça. Em 1995, o Tribunal de Justiça abriu processo administrativo no qual reuniu todas as denúncias contra o juiz, para ser analisados em conjunto. Em setembro do ano passado, o pleno do TJ deu início ao longo julgamento do magistrado, que terminou na quinta-feira passada.
Dos 29 membros do pleno, os desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Rubens de Oliveira votaram pela absolvição do juiz. Os demais acompanharam o voto do relator, desembargador José Silvério Gomes, que pediu a pena máxima para o magistrado, acusado se comportar de forma incompatível com o cargo.
A pena máxima, aposentadoria compulsória prevê o afastamento do magistrado com pensão compatível com o tempo de exercício do cargo. Permínio Galdino tem hoje cerca de 19 anos de profissão. A mais grave denúncia contra ele chegou ao Tribunal de Justiça há cerca de 15 anos. Na época da primeira representação apresentada contra ele na Corregedoria, o juiz tinha cinco anos de exercício da magistratura.
Ao todo, o processo contra o juiz, que tramitou em segredo de Justiça, reúne pelo menos quatro episódios nos quais o juiz ameaçava pessoas com arma em punho, alcoolizado. Não há registro de denúncia de corrupção contra o magistrado, seja atuando em benefício próprio, seja negociando sentenças.
Mas, segundo consta no processo, ele conseguiu uma liminar com outro juiz, para passar pelo posto da Polícia Rodoviária Estadual sem ser abordado pelos policiais, mesmo estando alcoolizado. Segundo consta no processo, com o documento em mãos, o juiz deu várias voltadas na rotatória da saída para Chapada dos Guimarães (antigo posto da PRE), provocando os policiais militares, que nada puderam fazer.
Outro lado – A reportagem não conseguiu localizar o juiz.