O governo do Estado recuou novamente e mandou para a Assembleia Legislativa mensagem contendo o Plano de Erradicação da Pobreza e da Miséria em Mato Grosso, que segue a política nacional adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A diferença é que agora a matéria sobretaxa, ou seja, incide maior alíquota de imposto sobre produtos supérfluos como barcos, joias, armamentos, munição, cosméticos, perfumes e também bebidas e cigarros.
Anteriormente, quando a matéria gerou protestos por parte do setor produtivo, do comércio e da indústria, o aumento da carga tributária era em cima de todos impostos, taxas e contribuições de forma linear e de alíquotas. Pela nova proposta, somente os produtos acima e que são considerados supérfluos sofrerão incidência de nova alíquota de imposto para custear as ações que vão combater a pobreza e erradicar a miséria no Estado. Estima-se que cerca de 170 mil pessoas vivam abaixo da linha da pobreza em Mato Grosso.
O líder do governo, Romoaldo Júnior (PMDB), ponderou que o governador Silval Barbosa foi sensato ao retirar a proposta inicial que acabou substituída pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), já aprovado e que garante o remanejamento de verbas públicas para reforço da política de segurança pública. “Agora veio a nova proposta de erradicação da pobreza e da miséria com aumentos nas cargas tributárias de produtos considerados supérfluos e que sus- tentarão as ações para atender a demanda das pessoas que precisam ser retiradas da condição em que vi- vem”, ponderou Romoaldo Júnior.
O líder frisou ainda que todos os recursos despendidos para se combater a miséria e a pobreza são essenciais para o equilíbrio da economia local, pois os que estão abaixo da linha da pobreza não são economicamente ativos e passarão a está condição, o que fará com que eles no futuro se tornem consumidores que terão que buscar adquirir as coisas no comércio e na indústria.
O governador Silval Barbosa, pouco antes de deixar Brasília lembrou que o combate à pobreza e a erradicação da miséria são fundamentais para quem deseja se consolidar como fronteira econômica. “Não dá para aceitar um Estado rico com pessoas pobres. Temos que viver de forma mais igualitária e se conseguirmos destinar os recursos previstos para serem arrecadados a maior com exatidão no combate a esses malefícios, nós, em pouco tempo teremos uma sociedade mais justa e igualitária”, disse.
Contas – Romoaldo Júnior informou ainda que espera até hoje votar o Fundo de Erradicação da Miséria e da Pobreza em segunda discussão e que os deputados aprovaram com 21 votos favoráveis as contas do governo do Estado de 2010, as últimas do governo Blairo Maggi e a primeira do governo Silval Barbosa e que veio com parecer favorável à aprovação segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).
“É sempre importante se ter reconhecido os esforços no sentido de melhorar a vida de muitas pessoas diante das crises e das dificuldades”, frisou o líder Romoaldo Júnior, apostando que 2012 será um ano melhor para Mato Grosso e para todos mato-grossenses de uma maneira geral.