O prefeito Chico Galindo (PTB) afirma que deve encaminhar nessa segunda-feira (21), à Câmara Municipal de Cuiabá, novo projeto do Orçamento Geral da Capital para 2012. Isso deverá fazer com que os vereadores sejam obrigados a reapresentar as mais de 200 emendas já sugeridas ao projeto original.
Galindo afirmou ontem que apresenta o substitutivo na segunda-feira, caso a equipe técnica da prefeitura conclua as alterações. As mudanças se restringem à destinação de orçamento de aproximadamente R$ 1 milhão para a recém-criada Secretaria de Assuntos Institucionais (SAI), que funcionará em Brasília e terá como titular o ex-deputado federal Ricarte de Freitas (PTB) na tentativa de garantir mais convênios, principalmente com o governo federal. Outra mudança que deve ocorrer é o remanejamento de R$ 5 milhões para a área de infraestrutura, que receberá maior atenção no último ano de mandato.
O vereador Chico 2000 (PR) afirmou ontem que os parlamentares deverão reapresentar asemendas por sugestão de alguns advogados, mas ainda vai discutir o assunto com outros assessores e parlamentares. Ele é presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Cuiabá e promete colocar o projeto em votação até o dia 30 desse mês. Tradicionalmente, o Legislativo deixa a matéria como última pauta do ano para iniciar o recesso parlamentar. Isso faz com que a votação ocorra geralmente por volta do dia 15 de dezembro e inicie o recesso.
Galindo alega que a expectativa de votar em novembro permitirá ao Executivo iniciar janeiro já com a liberação do orçamento para as pastas. "Isso vai dar mais agilidade, pois sempre temos um contingenciamento que demora até 3 meses para garantir a cautela necessária e ver como a arrecadação vai se comportar".
O otimismo da prefeitura e dos vereadores aliados se deve à expectativa de concluir o ano com superávit de até R$ 100 milhões. Mesmo sendo um ano eleitoral, o prefeito tem articulado para fazer o maior número de investimentos nos próximos meses.
O número de emendas já sugeridas ultrapassa em mais que o dobro as 86 aprovadas na peça orçamentária de 2011. Cada parlamentar pode sugerir a destinação de R$ 300 mil do orçamento de R$ 1,3 bilhão. Um inédito acordo entre a base aliada, no entanto, prevê que eles vão priorizar a área de infraestrutrua e pavimentação asfáltica.
Os setores são bandeiras da administração municipal, mas Galindo voltou a negar ontem que isso tem objetivo eleitoral. Ele garante não ter interesse em disputar a reeleição.