O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não terá expediente hoje e amanhã devido ao ponto facultativo e feriado nacional que comemora a Proclamação da República, respectivamente. Os trabalhos, bem como os prazos processuais, serão retomados na quarta-feira (16).
Em consonância com o calendário decretado pelo governo do Estado, a determinação foi editada em portaria, que também enumera os demais feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como os pontos facultativos do exercício de 2011.
De acordo com o documento, a antecipação do calendário de todo o ano permite o planejamento das atividades do TCE, sem que haja o prejuízo dos interesses das unidades gestoras.