Os vereadores apreciam, em primeira votação, na sessão ordinária da segunda-feira (7), a lei que fixa o orçamento bruto geral no valor de R$ 282 milhões para 2012, da prefeitura de Sinop. O projeto, listado na pauta, está previsto para ser o segundo na ordem do dia. O montante apresenta crescimento pouco superior a 21% e representa cerca de R$ 50 milhões a mais, em relação ao orçamento deste ano, fixado em R$ 232 milhões.
O projeto foi encaminhado no final de setembro e já tem parecer favorável da comissão mista do legislativo. Conforme Só Notícias já informou, a receita líquida está fixada em R$ 264,6 milhões, mesmo valor da estimativa das despesas. Deste montante, para administração direta da prefeitura são R$ 179,6 milhões e indireta, R$ 85 milhões. As secretarias de Saúde (fundo municipal de saúde) e Educação, as principais, ficaram com alguns dos maiores repasses, previstos, R$ 48,3 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente.
Já para as secretaria de Finanças e Orçamentos estão previstos R$ 7,8 milhões; Cultura, R$ 1,4 milhão; Esporte, R$ 3,6 milhões; Obras, R$ 20 milhões; Trânsito, R$ 3,4 milhões; Agricultura, R$ 1,6 milhão; Meio Ambiente, R$ 1,3 milhão; Assistência Social (fundo de assistência social), R$ 5 milhões, e Indústria, R$ 7 milhões. Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes) são estimados R$ 63 milhões e Previdência dos Servidores (Previ Sinop), R$ 21,9 milhões. Para a Câmara de Vereadores, a estimativa é de R$ 6,3 milhões.
Pelo menos até o momento, não há emendas anexadas ao projeto, no entanto, podem ser propostas até o final do ano, já que há necessidade de ser votado pelo menos, mas uma vez. O percentual de remanejamentos por parte do Poder Executivo ainda deve ser definido. Atualmente é de 15% e pode permanecer.