Com o plenário lotado, os vereadores reprovaram, agora há pouco, em sessão ordinária, por 6 votos a 5 o requerimento de autoria do presidente da câmara, Remídio Kuntz (PP), que pedia para ser realizado uma audiência pública para que fosse discutido o aumento no número de vagas para vereadores a partir de 2013. Também durante a sessão foi aprovada a revogação do decreto legislativo de 11 de outubro deste ano, que havia aumentado a quantidade de parlamentares de 11 para 17, porque não havia seguido os tramites corretos. O decreto que aumenta o número de vagas será votado, ainda esse ano, porém, ainda não foi definida data. Primeiro, deve ser feita mudança na lei orgânica.
Foi aprovada, esta noite, em 2ª e última votação, a proposta de emenda adequando a Lei Orgânica Municipal, ao artigo 29 da Constituição Federal, que estipula limite máximo para o número de vereadores em Sinop. Para a próxima legislatura, a partir de 2013, o Poder Legislativo de Sinop poderá ter até 17 vereadores. Mas o número ainda será definido.
Com base no censo populacional (Sinop tem 111 mil habitantes) a criação de mais 6 vagas tem amparo na legislação. Um levantamento inicial aponta que isso representaria cerca de R$ 330 mil a mais de gastos anuais, apenas com salários, de acordo com centro acadêmico de Economia de uma universidade pública. Os repasses financeiros da câmara tem percentual fixo, baseado na arrecadação do município.
Remídio disse, ao Só Notícias, que mesmo sem a audiência ele discutirá com representantes de associações de bairros, maçonaria, OAB, CDL, ACES, AENOR, CUFA, movimento estudantil e demais entidades (que pediram a realização de audiência) para saber a quantidade de parlamentares na futura composição do legislativo, baseada na lei que prevê criação de mais vagas de acordo com o crescimento populacional.
Os vereadores acabam debatendo o pedido das entidades. Tony Lennon (PMDB) que foi contrário a audiência, pois defende que Sinop passe a ter 17 vereadores, foi vaiado pela maioria das pessoas que estava em plenário. A manifestação ocorreu após o vereador dizer em tribuna que representantes de algumas entidades não estiveram nas discussões sobre os problemas de segurança, que ocorreram em sessões anteriores.
O plenário ficou dividido entre os que apoiavam aumento e os contrários, com vaias para alguns vereadores que foram à tribuna se manifestar. Também houve vaias para vereadores contrários à criação de mais 6 vagas. Algumas lideranças de bairros e moradores se manifestaram favoráveis ao aumento de vagas.
Um dos representantes da maçonaria, o empresário Joselito Backes, disse ao Só Notícias, que era a favor da audiência, porém, que cada maçom tinha sua opinião e a dele é ser contrário ao aumento no número de vagas dos vereadores. “Eu sou contrário ao aumento de vereadores pois acredito que, com 11 parlamentares, cada um trabalhando com mais desenvoltura e entendimento das situações que acontecem e as demandas necessárias de Sinop acredito que 11 conseguem fazer o trabalho que lhes pertencem”.
O presidente da CDL, Afonso Teschima Junior, disse que desde o início era contrário ao aumento dos vereadores pela maneira que foi colocada e pela forma que foi aprovada. “Queremos que traga a discussão para a sociedade para que possa haver ai sim a discussão apresentada, os números e todas as questões se vai ou não aumentar a renda do município e havendo um concenso de que é bom para ambas as partes a CDL apoia e não há problema nenhum”.
Foram contrários ao requerimento para ser feito o debate os vereadores Tony Lennon, Mauro Garcia, Carlão Coca-Cola, Paschoal da Cerâmica, Leozenir Severo e Zuleica Mendes.
(Atualizada às 09:12h em 18/9)