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Novelli volta ao comando do TCE no próximo ano

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No próximo dia 1º novembro acontece a escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e será reconduzido a presidência o conselheiro José Carlos Novelli que foi o presidente no biênio 2006 e 2007 e executou o primeiro planejamento estratégico de longo prazo, mais precisamente pelo tempo seis anos, e após este período ele retorna para o início do novo planejamento estratégico de longo prazo que vai de 2012 a 2017 e que foi recentemente discutido e definido entre todos os conselheiros, procuradores do Ministério de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiro.

Farão parte da nova Mesa Diretora, como vice-presidente, Alencar Soares e ainda será definido se o atual presidente, Valter Albano ficará como corregedor-geral ou se a função será ocupada pelo atual vice-presidente, Antônio Joaquim. Empossado em 2001 no Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli já foi vereador por Cuiabá, deputado estadual, secretário de Estado e durante sua gestão foram dados passos fundamentais para a nova mentalidade de apreciação das contas dos mais de 700 jurisdicionados, com a avaliação da qualidade nos investimentos públicos.

Mas o principal passo que será executado a partir de 2012, é a implementação das novas Câmaras Técnicas de Julgamento que serão compostas por três conselheiros e três auditores substitutos de conselheiros e pelo representante do Ministério Público de Contas e que terá o papel de apreciar parte dos mais de 12 mil processos que deverão tramitar pelo Tribunal de Contas do Estado no próximo ano.

As Câmaras Técnicas de Julgamento apreciarão um volume considerável de matérias como as contas dos Fundos ou Institutos Previdenciários do Estado e dos Municípios; Consórcios Intermunicipais, Órgãos da Administração Indireta e os pedidos de aposentadoria e pensões, recursos de todas as naturezas e funcionarão como a justiça de primeiro grau.

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