A prefeitura de Sinop enviou, ontem, à câmara o projeto de lei que estima orçamento bruto de R$ 282,6 milhões para 2012. O crescimento é pouco superior a 21% e representa cerca de R$ 50 milhões a mais, em relação ao deste ano, fixado em R$ 232 milhões. Uma das justificativas para o incremento, é o momento econômico vivido pelo município e o bom desempenho na arrecadação. A partir de agora, os legisladores analisam o texto e podem fazer emendas, caso necessário. Eles têm até final do ano para aprovar a lei, segundo o secretário de Finanças e Orçamento, Silvano Amaral.
Só Notícias teve acesso ao texto, no qual a receita líquida está fixada em R$ 264,6 milhões, mesmo valor da estimativa das despesas. Deste montante, para administração direta da prefeitura são R$ 179,6 milhões, e indireta, R$ 85 milhões. Para as Secretarias de Saúde (fundo municipal de saúde) e Educação, as principais, estão previstos R$ 48,3 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente. Para o gabinete do prefeito Juarez Costa (PMDB), R$ 9,8 milhões; secretarias de Governo, R$ 3,1 milhões e de Administração, R$ 3,2 milhões.
Já para as secretaria de Finanças e Orçamentos estão previstos R$ 7,8 milhões; Cultura, R$ 1,4 milhão; Esporte, R$ 3,6 milhões; Obras, R$ 20 milhões; Trânsito, R$ 3,4 milhões; Agricultura, R$ 1,6 milhão; Meio Ambiente, R$ 1,3 milhão; Assistência Social (fundo de assistência social), R$ 5 milhões, e Indústria, R$ 7 milhões. Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaes) são estimados R$ 63 milhões e Previdência dos Servidores (Previ Sinop), R$ 21,9 milhões. Para a Câmara de Vereadores, a estimativa é de R$ 6,3 milhões.
Na mensagem do projeto, o prefeito Juarez Costa aponta que a elaboração do orçamento obedeceu rigorosamente as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as prioridades da administração, e legislações que norteiam a construção desta lei.
Orçamento 2011
Último balanço do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que de janeiro a julho, foram arrecadados R$ 96,5 milhões, ante R$ 91,4 milhões no mesmo período do ano passado. O incremento percentual foi superior a 5,5% representando mais de R$ 5 milhões. Com a cifra arrecadada, a prefeitura atingiu 41,6% do orçamento estimado.