O prefeito Chico Galindo (PTB) já admite a possibilidade de Cuiabá perder de vez cerca de R$ 300 milhões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), caso leve adiante a proposta de concessão dos serviços de saneamento. Alega, no entanto, que a negociação com a iniciativa privada renderia mais que o montante a ser perdido.
Durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Galindo alegou que a concessão pode render até sete vezes mais que o previsto no PAC 1 e 2. Ressaltou ainda que o Programa está empacado há mais de 2 anos. A paralisação ocorreu por causa da operação Pacenas, que apurou envolvimento de servidores e empresários com direcionamento nas licitações.
Galindo pretende fazer com que a concessionária a ser escolhida por processo licitatório também assuma as dívidas de mais de R$ 200 milhões da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Admite ainda que espera obter pelo menos outros R$ 100 milhões para investir em obras de infraestrutura. O valor extra pode ser direcionado a projetos como o “Poeira Zero”, que prevê asfaltamento em dezenas de bairros da Capital.
A possibilidade de Cuiabá perder os recursos do PAC começou a ser discutida na semana passada, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) determinou bloqueio de repasses diante dos rumores sobre a concessão. Isso aconteceu porque o governo federal não permite transferência de recursos públicos para empresas privadas. O prefeito, no entanto, conseguiu suspender a decisão temporariamente alegando que a concessão não está decidida. Quem também já defende a transferência dos serviços para a iniciativa privada mesmo sob risco de perder o montante é o presidente da Sanecap, Aray Fonseca.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Sanecap, Ideueno Fernandes, é contra a concessão na forma defendida pelo prefeito. Sugere uma co-participação do município, Estado, funcionários e uma concessionária. Argumenta ainda que o PAC poderia elevar de 28% para 80% o tratamento de esgoto na Capital, além de universalizar o fornecimento de água sem a necessidade de abrir mão dos serviços.
O vereador de oposição Lúdio Cabral (PT), um dos principais críticos à concessão, argumenta que o PAC seria recebido como repasse a fundo perdido, ou seja, não precisaria ser devolvido, pago. Diz ainda que a concessionária que for obrigada a aplicar investimentos na mesma ordem terá que embutir a despesa nas futuras taxas de cobrança pelos serviços.