O encontro técnico "Planejamento, transparência e controle: pilares da qualidade de obras públicas" realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, hoje, contou com duas palestras que fomentaram os debates. "As causas com impactos negativos na qualidade de obras públicas" foi apresentada pela secretária de controle externo de obras, Narda Consuelo Vitorio Neiva Silva. O auditor do TCE-PE Elci Pessoa Júnior falou sobre "Melhores práticas no planejamento, execução e controle de obras públicas". O evento ocorreu no auditório da Escola de Contas e teve início às 14h30min.
O projeto, em média, compreende 2% dos gastos em uma obra. A qualidade deste é diretamente proporcional ao resultado. Assim, um bom serviço prévio tem como consequência economia na execução. Ao contrário pode levar a grandes prejuízos. Narda Silva ressaltou a importância do processo de elaboração de projetos e como o planejamento dinamiza os trabalhos.
De acordo com Narda, a ausência de projetos faz com que os problemas sejam detectados somente depois da conclusão. "Sem uma base fica difícil saber o objeto a ser licitado. Afinal, a licitação precisa responder o que a administração pública quer", afirmou.
Apenas 22% das rodovias de Mato Grosso estão classificadas com o status de bom ou ótimo. "As estradas de MT apresentam a mais baixa qualidade do Centro Oeste e este evento deve servir de incentivo para uma mudança no quadro", afirmou Elci Pessoa Júnior, que ainda chamou a atenção para o fato do Governo ter retirado a supervisão sobre obras viárias.
Para o auditor, é necessário um bom assessoramento técnico para analisar os projetos, companhar execução e visualizar a necessidade de manutenção. Desse modo, é exigido o cumprimento das norma e orientações técnicas que já existem e estão incorporadas nos manuais de execução de obras.
"É inconcebível que um projeto chegue para o Tribunal e este facilmente identifique uma lista de irregularidades que deveriam ter sido eliminadas no processo de planejamento", observou Pessoa.