terça-feira, 1/outubro/2024
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TJ adia julgamento de recurso que pode afastar Murilo Domingos

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A pedido da desembargadora Maria Erotides, o Tribunal de Justiça (TJ/MT) adiou julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Estadual (MPE) tenta afastar novamente o prefeito Murilo Domingos(PR). Até o momento, 2 membros da 3ª Câmara Cível votaram contra o pedido para suspender de imediato a permanência dele no cargo.

O relator do processo, Antônio Horácio da Silva Neto, votou a favor de que o recurso não seja apreciado (conhecido), já que, segundo o Regimento Interno do TJ, não caberia agravo regimental apresentado contra agravo de instrumento com efeito suspensivo. O mesmo entendimento foi adotado pelo desembargador Juracy Persiani. Foi então que Erotides pediu mais tempo para avaliar o caso, o que deve levar o pedido para julgamento final na próxima semana.

Murilo reassumiu o cargo no início de maio após afastamento sob acusação de improbidade administrativa. A decisão partiu também do juiz Antônio Horário da Silva Neto após suspender decisão liminar (provisória) do juiz José Luiz Lindote.

As denúncias de improbidade em Várzea Grande levaram a um verdadeiro caos na cidade. Em único dia, a cidade chegou a ter 3 prefeitos (Murilo, o vice-prefeito Tião da Zaeli e o então presidente da Câmara de Vereadores, João Madureira).

O prefeito também responde ação penal que tramitará no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por formação de quadrilha e crime de corrupção eleitoral supostamente ocorridos na campanha eleitoral de 2008. Em caso de condenação, poderá resultar na prisão e cassação do mandato.

Outro lado – O prefeito nega qualquer ato de corrupção na administração e diz que o afastamento foi motivado por interesses de adversários políticos. O Ministério Público Estadual (MPE) também apura denúncias de contratação de servidores fantasmas na prefeitura, assim como na Câmara Municipal de Vereadores.

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