Uma empresa de consultoria revisará o cálculo que estabeleceu o Índice Preliminar de Participação dos Municípios (IPM) de 2,8 para Sinop, divulgado início do mês, pelo governo estadual. O índice será utilizado como base para o repasse mensal referente à arrecadação total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2012. O secretário de Finanças e Orçamento, Silvano Amaral, disse, ao Só Notícias, que a análise terá início nesta segunda-feira (11) e a expectativa é que seja finalizada até final da semana.
Silvano explicou que a “revisão” será necessária para ser constatada “a possibilidade do município ter uma maior fatia do bolo”. Dependendo do que for estabelecido, a prefeitura poderá contestar o cálculo do governo e requerer o aumento do percentual, que em relação a este ano, teve incremento de 0,1. Contudo, Silvano lembrou que nos dois últimos anos houve perdas no índice. Em 2010, a “queda” foi de 0,3 e 2009, 0,1.
O secretário avaliou positivamente a previsão de aumento do índice, do governo, para ano que vem, mas salientou que qualquer outro incremento é “bem-vindo”. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), de janeiro até maio, os repasses relativos ao ICMS feitos pelo governo totalizaram mais de R$ 12,9 milhões. Em janeiro foram R$ 2,4 milhões; fevereiro R$ 2,3 milhões; março R$2,6 milhões; abril R$ 2,9 milhões e maio, R$2,7 milhões.
Conforme Só Notícias informou, os gestores municipais tem prazo máximo de 30 dias para encaminharem pedidos de impugnação, caso julguem necessário, contra o índice calculado pela Secretaria de Estado de Fazenda. O índice definitivo será divulgado dentro de 60 dias.
A participação do IPM é formada de 75% pelo Valor Adicionado pelo município, informação levantada pela Sefaz; 11% pelo coeficiente social e 5% pelas unidades de conservação e terras indígenas (UCTI), ambos indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). A população e a receita própria dedicam 4% cada um, restando o último 1% para a área do município, números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).