A efetividade no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos só será alcançada com a seletividade de membros e a integração dos ministérios públicos. A afirmação foi feita hoje pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa Camino, único palestrante do painel sobre o tema debatido durante o V Fórum Nacional de Procuradores de Contas. Organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), com apoio do TCE de Mato Grosso, o evento segue até esta sexta-feira (1º) e está sendo realizado no Espaço Cultural "Liu Arruda".
De acordo com o procurador geral, a profissionalização dos membros dos MPs de Contas é premissa básica no combate a malversação dos recursos públicos. A integração entre essas instituições e os Ministérios Públicos Estaduais e Federais, na opinião do palestrante, é outro ponto fundamental para o sucesso de operações de investigação. "Sem protagonismos e vaidades, as instituições devem se unir em uma força-tarefa. Enfrentar um problema comum requer a definição de estratégicas e, claro, o compartilhamento de informações", informou Geraldo Camino.
A palestra teve seguimento com a apresentação de três exemplos práticos da atuação do MPC-RS em investigações integradas de desvio de recursos público ocorridos em Porto Alegre: o primeiro, de fraude em um processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal; o segundo, da contratação irregular de uma fundação para prestar serviços ao Detran Estadual; e terceiro, de desvios em ações de marketing contratadas pelo Banco do Estado. Tratam-se de desvios na ordem de 10 a 40 milhões de reais.
"Com base em denúncias de indícios de irregularidades, entramos em contato com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, que trabalharam com auxílio das Polícias Civil e Federal, para detalhadamente organizar essas operações. Houve muita repercussão da mídia local com as apreensões e prisões", enfatizou o procurador Geral de Contas do Rio Grande do Sul, que lembrou: "Um gestor corrupto geralmente está envolvido em mais de um esquema. É importante manter o foco e não ampliar em demasia o objeto investigado para garantir o sucesso das operações".
Geraldo Camino encerrou sua apresentação alertando a sociedade sobre a banalização que fomenta a impunidade: "Não podemos deixar de nos indignar com aqueles que se beneficiam com a apoderação do dinheiro público".
A mesa desse painel foi presidida pela procurador Geral Substituto do MPC-MT, Getúlio Velasco Moreira Filho e teve, como debatedora, a procuradora Geral do MPC do Piauí, Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa.