O desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda prestou depoimento em oitiva realizada na sala de audiências, na terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele faz parte da lista de 37 denunciados pelo Ministério Público Federal decorrente da Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal em 2010, sobre suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ontem, o filho de Ojeda, advogado Fernando Ojeda, disse que o assunto não será comentado nessa fase do processo, mas deu a deixa de que num futuro próximo, haverá respostas para os questionamentos. “Agora ele (Ojeda) prefere não comentar, mas depois vai tomar providências”, alertou.
A assessoria jurídica confirmou a participação de Ojeda na oitiva, mas evitou comentar o assunto. A oitiva foi determinada pela ministra relatora Nancy Andrighi (STJ). O depoimento foi designado à desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello. Na denúncia proposta pelo subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, ele pede a perda de cargos de 5 magistrados de Mato Grosso, suspeitos de participação na suposta manobra.
A lista citada pelo MPF aponta os nomes dos desembargadores Evandro Stábile, José Luiz de Carvalho, Carlos Alberto Alves da Rocha e os juízes Círio Miotto e Eduardo Henrique Migueis Jacob. As acusações geraram afastamento de Stábile e Jacob das funções de presidente e de membro do Pleno do órgão. O subprocurador ofertou divisão do processo em 14 casos, com objetivo de facilitar as análises. O inquérito corre sob segredo de Justiça, mas os reflexos do episódio atingem a imagem do TJ.