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TCE julga mais contas de 2010 de prefeituras

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O Tribunal de Contas vai 16 balanços, do ano de 2010, sonre execução orçamentária e financeira (contas de Gestão) e emitir parecer prévio sobre os atos políticos (contas de Governo) da Prefeitura de Arenápolis. De Santa Cruz do Xingu e São Jose do Xingu também serão julgados as contas de Gestão e, de Figueirópolis D"Oeste, será apreciada a conta de Governo. Consta na pauta também o processo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado relativo às contas anuais do exercício de 2005.

Sobre as representações internas, consta processo contra a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana por possível irregularidades no envio de informações ao Sistema Geo-Obras – um software desenvolvido pelo TCE-MTl para gerenciar as informações das obras dos órgãos das esferas estadual e municipal. O Geo-Obras também é uma ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado.

A pauta tem 149 processos, sendo 74 deles referentes a atos de aposentadorias e pensões, 12 relacionados à admissão de pessoal e 17 relativos a processos seletivos simplificados.

 

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