As comunidades de nove municípios mato-grossenses irão plantar 1,4 milhão de árvores em pontos onde há degradação, ao longo das margens dos rios Cuiabá, Paraguai e São Lourenço, formadores do Pantanal. O crédito de carbono gerado pelas novas árvores será vendido pelos moradores e comprado pela Agência de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa) para a compensação do gás carbônico emitido nas obras da Arena Pantanal, antigo Estádio José Fragelli (Verdão).
Hoje, às 10h, governador Silval Barbosa, diretores da Agecopa e o Instituto Ação Verde, parceira da ação, na comunidade de Barranco Alto, em Santo Antônio de Leverger, realizam a cerimônia de lançamento do programa Copa Verde – iniciativa socioambiental resultado da parceria entre a Agecopa e o Instituto para frear o assoreamento fluvial e neutralizar a emissão de poluentes.
"Nos próximos três anos serão destinados R$ 3,5 milhões para o projeto, dos quais R$ 710 mil serão pagos diretamente para os moradores das localidades pela venda do crédito de carbono", explica o presidente da Agecopa, Eder Moraes. Para cada tonelada de carbono emitido, são necessárias sete novas árvores para a compensação.
O superintendente do Instituto Ação Verde, Paulo Borges, pontua a que a construção da Arena emitirá 711 mil toneladas de carbono equivalente. ""Hoje já é possível calcular qual é a emissão de uma obra ou até mesmo de um indivíduo. Em média, as árvores plantadas seqüestram individualmente 138 quilos de carbono durante o período de 30 anos. Plantaremos mil hectares, sendo que cada hectare seqüestra cerca de 12 toneladas de carbono ao ano"", explica.
Borges destaca que o modelo resolve quatro problemas simultaneamente com a recuperação do leito dos rios, a regularização ambiental dos sítios à beira do rio, o fortalecimento da consciência ecológica e a criação de uma nova fonte de renda. Após a seleção dos grupos que integrarão o projeto, cada proprietário receberá as mudas e toda a assistência técnica gratuitamente por meio do Instituto.
Os beneficiários se tornam responsáveis pelo acompanhamento das árvores por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE). "Se a propriedade for vendida, toda e qualquer pessoa que adquiri-la fica também com o ônus de cuidar da vegetação", diz o superintendente.
Além do auxílio no plantio, os ribeirinhos recebem também aulas de educação ambiental. O pagamento pela venda do carbono será repassado em parcelas anuais para as comunidades ou individualmente aos criadores. O grupo pode também apresentar um projeto de utilidade pública ao MPE para liberação do montante total.
Eles podem se unir, por exemplo, e pedir a construção de um posto de Saúde para a localidade, pontua Borges. A comercialização do crédito de carbono é realizada por meio da Plataforma de Negociações de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Instituto, onde os grupos são cadastrados e os estoques de carbono registrados.
A primeira cidade a receber o plantio de 500 árvores pelo projeto Copa Verde será Santo Antônio do Leverger (a 35 quilômetros da Capital), na próxima segunda-feira (06.06), durante o ato simbólico de assinatura do contrato entre a Agecopa e o Instituto Ação Verde na comunidade Barranco Alto.
Sitiantes de Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Nobres, Rosário, Acorizal, Jangada e Poconé integrarão o projeto. "Cerca de 90% das casas dos ribeirinhos estão em Área de Preservação Permanente (APP), mas eles vivem ali há centenas de anos. A intenção do projeto é adequar essas comunidades à lei ambiental sem destruir as raízes culturais" , disse o presidente da Agecopa.
Além disso, por serem plantios de árvores nativas e nas APPs, o projeto também está estruturando os ribeirinhos para receberem no futuro próximo, pagamentos por serviços ecossistêmicos de Água e Biodiversidade. A Plataforma também está estudando metodologias para que todos os 40 (quarenta) serviços ecossistêmicos catalogados pela sua equipe possam ser passíveis de remuneração no futuro.
Esse o mais amplo trabalho com serviços ecossistêmicos realizados no país e um dos mais promissores de todo o mundo. Essa iniciativa foi a base para a elaboração do Projeto de Lei do Senado – PLS 309/2010, que trata de uma Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.