Passados quase 4 anos do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas 3% das obras de saneamento básico previstas no projeto para Cuiabá foram concluídas. O desempenho da capital de Mato Grosso está abaixo da péssima média nacional (4%) e consta em relatório do Instituto Trata Brasil divulgado ontem.
De acordo com o relatório “De olho no PAC”, Cuiabá teve ainda apenas 17% dos recursos previstos para saneamento básico liberados e repassados. A Capital que se prepara para ser uma das sedes da Copa de 2014 tem contratos na ordem de R$ 134,5 milhões para 2 obras no setor. Os dados foram atualizados em dezembro de 2010, prazo em que todo o projeto deveria ser concluído no país.
As obras de Cuiabá se referem à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do projeto Pantanal e do sistema sanitário da Capital. Ambas têm como contratantes a prefeitura e o governo do Estado. O município, no entanto, garantiu ao todo R$ 238 milhões para obras na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1, que prevê ainda investimentos na área de infraestrutura.
Ao todo, foram pesquisadas 101 obras de saneamento do PAC em cidades de todo o país com mais de 500 mil habitantes. Essa faixa incluiu apenas um município de Mato Grosso (Cuiabá), mas representa investimentos de R$ 2,8 bilhões no país. Enquanto o Centro-Oeste ostenta o pior desempenho no andamento das obras, o Sudeste lidera o ranking de liberação de recursos e avanço físico.
Depois de 4 anos, Cuiabá vive uma verdadeira batalha jurídica para levar adiante as obras da primeira etapa do PAC. Isso porque os processos licitatórios foram anulados pela Justiça após a operação Pacenas, que apontou conluio de empresários para dificultar a participação de empresas de outros estados. O processo, no entanto, foi arquivado por decisão judicial. Enquanto isso, o município já se prepara para garantir recursos da segunda etapa do projeto, o PAC 2, e do PAC Mobilidade Urbana.
O médico Aray Fonseca, novo presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), responsável pelas obras, não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto. O Instituto Trata Brasil garante já ter comunicado os órgãos públicos que tocam os projetos de saneamento no país para que medidas sejam adotadas.
O Instituto Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) das mais respeitadas do país. Criada em 2007, tem objetivo de mobilizar a população para promover a universalização do saneamento e esgotamento no país.
O presidente-executivo da instituição, Édison Carlos, classificou os resultados como preocupantes. Ressalta ainda que a amostra confirma que a coleta e tratamento dos esgotos tende a ficar melhor nas regiões já mais bem atendidas e continuar precária por mais tempo nas regiões mais carentes destes serviços.