O Ministério Público Federal (MPF) investiga nova denúncia de envolvimento de políticos e autoridades de Cuiabá com fraudes na primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A investigação ainda está em fase inicial, mas vem sendo feita depois de apurações que mostraram conluio de empresários para dificultar concorrência pública nas licitações do projeto, conforme apontou a operação Pacenas.
O Ministério Público Federal iniciou a investigação depois de rumores que sugerem envolvimento de um vereador e um ex-servidor da prefeitura de Cuiabá com as fraudes. Até o momento, no entanto, foram apenas requeridas informações de órgãos públicos. Ninguém foi ouvido.
A investigação vem sendo conduzida pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro. Apesar dos rumores que constam em matérias de sites de Cuiabá, ainda não foi encontrado nenhum indício contra os supostos envolvidos que teriam atuado para garantir assinatura de contrato de 2009 supostamente superfaturado em favor de uma empreiteira.
As licitações do PAC 1 em Cuiabá já foram anuladas pela Justiça por causa da operação Pacenas, que apontou conluio de empresários para dificultar a participação de empresas de outros estados na licitação.
O processo, no entanto, foi arquivado pela Justiça e o prefeito Chico Galindo (PTB) insiste na Justiça para realizar novos processos licitatórios e garantir a continuidade das obras. O PAC 1 em Cuiabá prevê investimentos de R$ 238 milhões em obras de infraestrutura e saneamento.
Os diversos problemas fizeram com que o governo federal desse início à segunda etapa do programa (PAC 2) antes mesmo de concluídas as obras programadas para a primeira etapa.
O governo do Estado briga também para garantir Cuiabá entre as cidades beneficiadas pelo PAC Mobilidade Urbana. O governador Silval Barbosa (PMDB) insiste junto ao governo federal que a Capital, junto com os municípios da Baixada Cuiabana, possui quase 900 mil habitantes.
Com esse númro de habitants confirmado a Baixa Cuiabana ultrapassa em quase 200 mil o mínimo exigido por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT) para contemplar cidades através dessa nova etapa do Programa de aceleração do Crescimento visando a Copa de 2014, que garantirá diversas obras para estruturar os municípios beneficiados.