A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) divulgou nota, no início da noite, onde o secretário Alexander Maia pede desculpas ao produtor David Peria, de Brasnorte, por dizer que iria “lhe algemar” ao responder aos insistentes pedidos para que fosse fiscalizada área, em Brasnorte, onde é construída a Pequena Central Hidrelétrica Bocaiúva. Maia divulgou nota após ter sido divulgada gravação da conversa que teve com o produtor. “Vou mandar o pessoal contigo. Se você estiver errado, vou mandar algemar e te levar para delegacia. Eu faço questão. Vou mandar lhe algemar e levar pra delegacia”, ameaçou o secretário.
Na nota, Maia esclarece que, “nos últimos três anos o Sr. David Perin vem repetindo idênticas 19 denúncias à Sema sobre eventuais irregularidades ambientais existentes no Projeto PCH Bocaiúva; Por determinação própria, a Sema atendeu, uma a uma, a todas essas denúncias, e mais duas determinações vindas do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para o mesmo empreendimento; Foram realizadas seis ações de fiscalização que resultaram em relatórios técnicos, autos de infração, autos de notificação e expedidas as multas por infrações ou crimes ambientais detectados. A Sema entregou ao Sr. David Perin cópias de todos esses procedimentos”, informa.
Ainda de acordo com a secretaria, “a última fiscalização, realizada entre os dias 16 e 18 de março deste ano, envolveu um helicóptero, cinco técnicos da Sema que vistoriaram mais uma vez a área do Projeto e ainda 20 quilômetros do Rio Cravari, onde ele se localiza. Esta fiscalização foi decorrente de reunião realizada no dia 3/3/2011, na Sema, com a participação do Secretário do Meio Ambiente, dos superintendentes de Fiscalização e de Infraestrutura, Mineração e Serviços, dois coordenadores de fiscalização florestal e de fiscalização de empreendimentos, do gerente de empreendimentos energéticos, do Delegado Titular da Delegacia do Meio Ambiente, e também do Sr. David Perin. A operação resultou num auto de infração e em multa sobre irregularidade ambiental de pequena relevância; O Sr. David Perin acompanhou no helicóptero toda a fiscalização aérea. Somente esta última operação de fiscalização custou aproximadamente R$ 24 mil em horas de vôo, mais diárias de pessoal e outras despesas”, aponta.
A secretaria ainda aponta, na nota, que “não satisfeito, o Sr. David Perin havia procurado novamente a Sema no dia 1º/3/2011 para repetir as mesmas denúncias, ocasião em que informalmente o Secretário Alexander Maia o repreendeu severamente por insistir na repetição de fiscalizações desnecessárias exaustivamente realizadas ao longo dos últimos três anos para as mesmas 19 denúncias. Apesar disso, foi determinada a última fiscalização já citada”, conclui.
As denúncias de Perin foram encaminhadas à Assembleia que está instalando CPI para investigar as Pequenas Centrais Hidrelétricas que obtiveram autorizações para funcionamento da Sema.
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