O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir: por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa valerá a partir da eleição do ano que vem (para prefeito e vereador). Em duas votações anteriores, houve empate em 5 a 5. Mas, com a nomeação do novo ministro, Luiz Fux, saiu o desempate. O que os ministros votaram hoje foi o recurso ajuizado por Leonídio Henrique Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa. Mas, por unanimidade, logo no início da sessão que durou mais de 4 horas, conforme Só Notícias informou passo a passo os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da questão para todos os recursos.
Com esta decisão, os votos de todos os candidatos, inclusive os que tiveram registros de candidatura negados pela justiça com base na lei da ficha limpa, serão considerados válidos. Um dos beneficiados é Nilson Leitão (PSDB), que está na 1ª suplência. “Estou convicto que esta decisão benefica Mato Grosso. Tenho certeza que tomarei posse nos próximos dias como deputado federal. Eu sou ficha limpa e houve outras decisões judiciais para candidatos que mudaram o coeficiente eleitoral e acabei sendo prejudicado”, afirmou. “Hoje, resgata-se a justiça e sou muito grato as pessoas que acreditaram em mim e continuaram sofrendo comigo até sair esta decisão”, afirmou, ao Só Notícias.
Em 3 de outubro, Leitão foi considerado eleito ao receber mais de 70 mil votos. Pedro Henry (PP), havia concorrido sob júdice, conseguiu registro de candidatura no TSE, houve mudança no coeficiente eleitoral e Leitão passou a ser 1º suplente. Com a decisão de hoje do STF, os votos dos demais candidatos que concorreram sem registro de candidatura, como é o caso de Willian Dias, devem ter seus votos considerados votos válidos o que implicaria em nova mudança no coeficiente eleitoral. Com isto, Nilson Leitão se considera deputado federal eleito.
O advogado Antonio César Bueno Marra, de Brasilia, que defende a coligação Jonas Pinheiro e ajuizou recurso para Willian Dias obter registro de candidatura, disse ao Só Notícias, que os votos de Willian serão “computados e, nesta situação, a coligação fará mais um deputado federal, pela sobra”. Julio Campos (DEM) foi o mais votado da coligação.
Agora, o Tribunal Regional Eleitoral fazer a retotalização dos votos. Marra acredita que isto pode “ocorrer a qualquer momento. Vamos nos esforçar para ser o mais breve possível”, acrescentou. Ainda não está confirmado, mas o deputado Saguas Moraes (PT), com a retotalização, poderia perder a vaga para Leitão.
(Atualizada às 19:58h)