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Maia nega existência de favorecimento dentro da Sema

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O secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, negou com veemência que exista favorecimento de qualquer tipo na pasta que conduz há 10 meses e também que neste período tenha autorizado qualquer solicitação formalizada pelo Grupo Amaggi, ou de qualquer outro e determinou que fosse publicado no site da Sema os 143 Processos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), estando 48 em operação; 36 em fase de implantação; 22 aguardando a Sema; 10 sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental – EIA e 27 sem a iniciativa de ações dos solicitantes.

O secretário disse não se sentir constrangido pela instalação da CPI das PCHs e considerou que a Sema é e foi nos últimos anos o mais investigado de todos os órgãos públicos de Mato Grosso, seja pela Justiça, pelo Ministério Público ou pelos próprios deputados. Maia apresentou ainda todos os requerimentos de informações solicitadas pelos deputados e as repostas que foram repassadas e pontuou que a Secretaria não é “uma mera emissora de licença, que seu papel é cuidar da biodiversidade ambiental”.

Ele frisou estar à disposição dos deputados e de qualquer cidadão para prestar esclarecimentos. Disse que nos 10 meses em que se encontra na pasta, nunca recebeu nenhuma reclamação por parte de empresário ou qualquer outra pessoa alegando favorecimentos e lembrou que boa parte das questões envolvendo licenças ambientais dependem muito mais da disposição dos requerentes do que propriamente da Sema. Lembrou ainda que antes de requerer licenças na Sema é necessário que os interessados iniciem os processos pela Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel.

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