segunda-feira, 16/setembro/2024
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Deputados devem instalar CPI das Hidrelétricas amanhã

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Os deputados estaduais devem definir, na reunião do Colégio de Líderes, de amanhã, a data para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar as denúncias de privilégios na concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Estado. Até o momento, 11 parlamentares estaduais assinaram o requerimento (são necessárias oito assinaturas) para a abertura das investigações.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), afirmou que tudo indica que a CPI das PCHs será instalada amanhã. De acordo com ele, os deputados têm recebido várias denúncias sobre o tratamento desigual nas concessões. A investigação será feita com a participação do Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

A própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já foi alvo de CPI na Assembleia Legislativa, que resultou em 85 recomendações. No entanto, Riva disse que muito pouco daquela comissão foi acatada pela pasta. Sobre denúncias envolvendo o nome do senador Blairo Maggi (PR), Riva disse que independente de quem quer que seja a Assembleia exercerá o seu papel de fiscalizar. “Não estamos preocupados se a empresa é de Blairo Maggi ou de quem quer que seja. Todos serão investigados”, disse por meio da assessoria de imprensa.

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