A busca pela pacificação interna, pelo integral apoio dos magistrados e servidores na condução dos trabalhos à frente da Instituição e pela maior transparência, somados à firmeza e austeridade na condução de seu papel como gestor, são alguns dos principais propósitos do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado, com apoio dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça), administrará a Instituição durante o biênio 2011/13.
“Nossas ações serão pautadas na transparência e no trabalho. As metas estão colocadas e tudo que foi projetado no papel será implementado. Para isso, vamos convocar o corpo do Poder Judiciário, ou seja, desembargadores, juízes e servidores, e trabalhar. Temos que atender aos anseios da sociedade em relação à entrega da prestação jurisdicional e precisamos de força para atendê-los”, pontuou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em entrevista coletiva à imprensa momentos antes da solenidade de posse.
Conforme o novo presidente do TJMT, a sociedade mato-grossense espera do Poder Judiciário um comportamento de austeridade, firmeza e respeito, aspectos que serão priorizados durante a sua condução do Poder. Aos jornalistas, o desembargador presidente disse reconhecer a existência de uma recente crise no Judiciário Estadual e afirmou que trabalhará para resgatar a imagem da Instituição perante a sociedade. “Vamos buscar a pacificação, primeiro dentro da nossa própria casa. Faço um apelo aos servidores para que reflitam, pensem e possam ombrear com a diretoria do TJMT em busca de soluções. Com muito trabalho vamos readquirir a paz interna e o respeito da sociedade”, salientou o magistrado. Sobre as limitações orçamentárias, o novo administrador do Poder garantiu que vai trabalhar de forma transparente e aberta, de forma a demonstrar a realidade econômica da Instituição.
Em relação aos projetos a serem desenvolvidos, o desembargador enfatizou que o uso da tecnologia e a aplicação racional dos recursos financeiros serão os balizadores da administração, que terá como foco os resultados. Nesse sentido, um dos projetos que deverá ganhar corpo nesta gestão é o Processo Judicial Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para substituir as ações que tramitam na via impressa. “Compete ao Tribunal de Justiça colaborar para o desenvolvimento mais rápido dessa tecnologia. Vamos investir firmemente nessa questão”, revelou o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que também tem como prioridade a nomeação de novos juízes de Direito após a conclusão do concurso público em andamento.
Outra ação, a ser capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça, é a criação de um comitê formado por várias instituições vinculadas ao Poder Judiciário para o debate permanente de idéias e a propositura de soluções aos entraves existentes. Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, esse será um Fórum permanente de discussão de idéias e busca de soluções com diversas instituições, como a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Escola da Magistratura, a Escola dos Servidores, entre outras. “Todos vão ser convidados a participar. Temos que mostrar a sociedade soluções mais rápidas a seus anseios”, complementou.