O diretório regional do PT ingressou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, na tentativa de resguardar o mandato do deputado federal eleito Ságuas Moraes (PT). O deputado declarou, em entrevista ao Só Notícias, que o recurso protocolado é uma contestação a ação movida pelo suplente Willian Dias (PTB), que fez parte da coligação senador Jonas Pinheiro II (PSDB/PTB/PT DO B/PMN), no próprio STF. Se os votos de Willian forem considerados válidos, haverá mudança no coeficiente, Ságuas pode perder a vaga e Nilson Leitão (PSDB) assumi-la. “No nosso entendimento, o recurso que eles entraram não tem cabimento. Por isso, fizemos nossas contestações sobre o assunto”, declarou Ságuas. Ele acrescentou que tomou esta medida para se precaver juridicamente de qualquer possibilidade de ter que perder a vaga.
O relator do recurso é o ministro Celso de Mello, assim como a ação. Ságuas acredita que os ministros do STF irão negar o recurso protocolado pelo candidato da coligação adversária por carência de ação (que é definida quando não há a possibilidade jurídica do pedido, legitimidade de partes e interesse processual).
Willian teve o registro de candidatura negado para concorrer à eleição do ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Recorreu da decisão no próprio órgão e perdeu novamente. Mesmo assim teve o nome na urna e recebeu cerca de dois mil votos. Voltou a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e novamente perdeu. Com isso, entrou com uma ação no STF contestando a Lei da Ficha Limpa para que seus votos sejam validados para a coligação. Desta forma, o principal beneficiado seria Leitão, que segundo seus cálculos, precisaria apenas de seis votos para tirar a cadeira na Câmara Federal de Ságuas. Os dois brigam pela cadeira que restou na “sobra” do coeficiente eleitoral.