Em menos de 60 dias de governo, após assumir a reeleição, Silval Barbosa (PMDB) já tem contra a sua administração a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atingirá exclusivamente a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com foco de interesse nas licenças ambientais para obras de Centrais Hidrelétricas (CH) em Mato Grosso.
O requerimento foi apresentado na sessão da última quinta-feira com a assinatura de 12 deputados estaduais, entre governistas e oposicionistas, conforme confidenciou um parlamentar que endossou a proposta. Como prevê o Regimento Interno, com apenas 6 assinaturas ou 1/3 dos 24 deputados a aprovação da CPI é automática, não necessita ser referendada pelo plenário, sendo que sua instalação passa a depender da indicação dos membros pelos partidos e da autorização do presidente, José Riva (PP).
Comentários e informações são de que uma verdadeira avalanche de autorizações de instalações de centrais hidrelétricas teriam sido concedidas nos últimos meses, algumas inclusive em tempo recorde, ou seja, esses processos levariam em média 24 meses ou dois anos, mas teriam ocorrido em dias.
As informações ainda desencontradas apontam para a necessidades de investigações de assuntos extremamente polêmicos para Mato Grosso e para o governo do Estado, por causa do impacto ambiental que uma obra desta promove na região.
Um dos exemplos é de que ao longo do Rio Juruena existiriam autorizações para 16 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que na verdade não seriam tão pequenas assim. A capacidade de geração de energia é que define se são PCH, CH ou Usinas Hidrelétricas (UH).